Datas
comemorativas

Dia da Justiça

08/12/2018 - 12h09

O Dia da Justiça é comemorado anualmente em 08 de dezembro, no Brasil.

A data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.

O Poder Judiciário é um dos três principais poderes da República no Brasil.

Assim como o Legislativo e o Executivo, o Judiciário é essencial para o funcionamento da sociedade de uma nação, julgando a aplicação das leis e garantindo que sejam cumpridas.

O Poder Judiciário está divido entre os seguintes órgãos:

Supremo Tribunal Federal (STF);
Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Tribunais Regionais Federais e juízes federais;
Tribunais e juízes do Trabalho;
Tribunais e juízes eleitorais;
Tribunais e juízes militares;
Tribunais e juízes dos Estados e do Distrito Federal.

ORIGEM DO DIA DA JUSTIÇA

O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional, ou seja, no Dia da Justiça todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam.

Mesmo sendo oficializado apenas em 1951, o Dia da Justiça é celebrado desde 1940 em referência a imagem da Imaculada Conceição.