Estudantes de Itabatã promovem manifestação contra o abuso sexual de menores
Crianças e adolescentes percorreram as ruas de Itabatã na manhã de sexta-feira (10) para dizer não ao abuso e a exploração sexual de menores. Centenas de estudantes das escolas públicas e privadas participaram de uma grande caminhada pelas ruas e avenidas do Centro, levando cartazes de conscientização sobre o tema e distribuindo folhetos informativos aos passantes. O evento foi realizado pela Prefeitura de Mucuri.
O abuso e a exploração sexual são as duas formas, igualmente perversas, com que a violência sexual se manifesta. O abuso é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um membro da família ou conhecido. Já a exploração pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. A exploração sexual pode se relacionar a redes criminosas mais complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou do adolescente com o cliente.
Isso é configurado como uma violação dos direitos humanos. Qualquer pessoa pode contribuir no combate deste mal social, denunciando casos em que menores estejam em situação de risco. A denúncia pode ser feita anonimamente através do Disk Direitos Humanos, que é o Disk 100.
Existe uma série de fatores que podem favorecer esse tipo de violência, além da condição de pobreza. Pedagogos e entidades ligadas ao combate do abuso e da exploração sexual de menores elencam as questões de gênero, étnicas, culturais, a erotização do corpo da criança e do adolescente pela mídia, o consumo de drogas, as disfunções familiares e a baixa escolaridade. Mas todos são categóricos ao afirmar que a violência sexual acontece em todos os meios e classes sociais.
A pena pra quem submete menores a prostituição ou os explora sexualmente é de 4 a 10 anos, mas projeto que tramita no Congresso Nacional prevê um aumento da pena, de 6 a 12 anos.