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Menino de 9 anos consegue na Justiça mudança de nome e gênero em documento de identidade

01/02/2016 - 11h12

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A família de um menino de 9 anos conseguiu autorização da Justiça para a mudança de nome e de gênero sexual da criança. A ação tramita desde 2012 e, na quinta-feira (28), o juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, determinou a alteração no registro de nascimento, bem como a mudança no campo de sexo de masculino para feminino.

O defensor público que atuou em defesa da família do menino argumentou, no processo, que ele nasceu com anatomia física contrária à identidade sexual psíquica.

Segundo a Justiça, a criança se veste como menina e se porta como tal.

Antes de ingressar com o processo na Justiça, a família do menino o levou para o Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para que ele recebesse acompanhamento. Na unidade, foi diagnosticado o transtorno de identidade sexual na infância, segundo a Justiça.

“Depois de anos acompanhando a criança, os médicos concluíram que tratava-se de uma menino com transtorno de identidade sexual. Na Comarca, fizemos uma oitiva para verificar o comportamento dela, em uma brincadoteca, com layout feito para o público infantil, com monitoramento de câmeras”, contou o juiz, autor da decisão.

Uma psicóloga judicial, que atua no Fórum daquela região, desempenhou atividades lúdicas com o menino na sala e, conforme o magistrado, o comportamento é de menina.

A família já chamava a criança por outro nome de menina havia pelo menos três anos. Inclusive, os pais tinham conseguido, em 2012, uma decisão judicial em caráter liminar para que o menino pudesse usar uniforme feminino e fosse tratada como menina na escola.

“A sentença foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, ela seja respeitada e tratada da forma como é, pois, todas às vezes em que ela fosse se apresentar oficialmente com documento, sofreria discriminação e até rejeição. Seria uma pessoa totalmente feminina com nome masculino, o que sempre geraria constrangimento à ela”, entendeu o juiz Anderson Candiotto.

O processo corre em sigilo e nem o nome e nem informações da família foram disponibilizadas, segundo a Justiça, para preservar a criança, bem como a família.

“Os pais são os grandes heróis da história, pois ao invés de fugir do preconceito preferiram lutar pela felicidade da criança, que já sabe da sentença e está se sentindo realizada”, afirmou.


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