Viação Santa Clara suspenderá circulação de ônibus aos domingos
A Viação Santa Clara, detentora do contrato de concessão do transporte público teixeirense, suspenderá a circulação de seus ônibus aos domingos.
A empresa já funciona com horário reduzido desde a publicação do Decreto Municipal 388/2020 no Diário Oficial de Teixeira de Freitas da última quarta-feira, 18 de março, que estabeleceu medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da epidemia do coronavírus e instituiu o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19.
Durante a semana, entre segunda e sábado, a Viação Santa Clara está circulando em seus itinerários até as 19h, com suspensão das linhas aos domingos.
No período do fechamento previsto, haverá suspensão do contrato de trabalho vigente entre as empresas e seus colaboradores, não podendo haver rescisão neste período, já que a suspensão das atividades é por justa causa.
Em virtude da suspensão do contrato de trabalho, os empregadores do comércio varejista de bens e serviços do município arcarão com os valores relativos às remunerações e demais encargos até o dia 20 de março.
A empresa que descumprir o Termo de Acordo Coletivo de Trabalho estará sujeita a multa de um salário mínimo por trabalhador.
Edição: Bell Kojima