Idosa morreu após Prefeitura de Itamaraju negar medicamentos, mesmo após juíza obrigar fornecimento
Mais uma idosa do município de Itamaraju morreu após a gestão do prefeito Marcelo Angênica (PSDB), que é médico, negar os medicamentos necessários para o tratamento de uma doença pulmonar grave.
Em agosto de 2018 a senhora Marilene Rodrigues Chagas, ao descobrir que era portadora da doença FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA (FPI), ingressou com mandado de segurança tentando conseguir os medicamentos indicados para seu tratamento e que poderiam prolongar seus dias de vida. De acordo com a ação, caso fizesse uso contínuo da medicação, apesar de seu estado grave, a idosa poderia ter uma sobrevida de até 5 anos, e sem a medicação as chances de sobreviver cairiam para menos de um ano.
Como a prefeitura negou a medicação, a idosa recorreu à justiça e conseguiu um mandado de segurança determinando que a prefeitura fornecesse, mensalmente, no prazo de 48 horas, indicando o local os medicamentos BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 mcg, ANORO 62,5/25 mg, e NINTEDANIBE 150mg, nos termos da posologia prescrita e pelo período que a idosa deles necessitasse, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 2 mil reais por dia de atraso no cumprimento da presente medida.
Apesar de regularmente citados, o prefeito de Itamaraju simplesmente ignorou a decisão judicial e a idosa morreu 7 dias após conseguir a liminar, sem ter recebidos as medicações.
Na ação a advogada Sunai Da Lima, que conseguiu a liminar para a idosa, chegou a classificar como “desumana” a atitude dos representantes da prefeitura que negaram a medicação sob o argumento de que não estava na lista do SUS. Com o falecimento da idosa os filhos requereram a extinção do processo e o pagamento da multa que teria sido estipulada pela juíza Lívia Figueiredo em caso de descumprimento por parte da prefeitura.
Esse é mais um dos muitos casos de pessoas que morreram após a prefeitura de Itamaraju negar medicamentos, cirurgias e exames. Em alguns casos o prefeito chegou a recorrer no Tribunal de Justiça, em Salvador, tentando derrubar decisões judiciais onde a justiça local havia determinado o fornecimento de tratamento médico a pacientes e até bloqueio de contas bancárias da prefeitura.
