emergencial
Teixeira de Freitas repassará auxílio emergencial cultural para artistas e instituições culturais
Mariana Santana
Após aprovação da Lei Aldir Blanc, no Senado Federal e na Câmara Federal, o projeto de lei para instituir auxílio emergencial exclusivo aos trabalhadores da cultura já seguiu para sanção do presidente, Jair Bolsonaro (sem partido). Se for sancionada e publicada a lei federal, o recurso será depositado nas contas do município.
O objetivo da Lei é garantir R$ 600 mensais a trabalhadores informais, da cultura, de baixa renda, prorrogar prazos de aplicação de recursos e pagamentos de tributos, além de vetar o corte de água, luz e serviços de comunicação, como internet, para empresas culturais que não conseguem pagar suas contas.
Teixeira de Freitas que será um dos municípios a receber uma parte dos R$ 3 bilhões, distribuídos entre todos os municípios do país. A verba sairá do Fundo Nacional da Cultura (FNC), e a aplicação do recurso ficará a critério dos municípios. Em Teixeira de Freitas, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do Departamento de Cultura, e o Conselho Municipal de Cultura, farão a triagem dos artistas e instituições que se encaixam no perfil para receber o auxílio. O Censo Cultural Municipal facilitará esta análise.
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Quem pode receber?
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Pessoas que não possuem emprego formal, não faça parte de programas de transferência de renda do governo federal e que tenham renda mensal menor que meio salario mínimo (R$522) por membro da família.
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Quais instituições terão auxílio?
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Espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, casas de cultura, bibliotecas comunitárias, academias de dança, entre outras ligadas à cultura. instituições poderão receber de R$ 3 mil a R$ 10 mil par a manutenções do espeço cultural.
O repasse aos municípios e estados deverá ser feito em até 15 dias após a aprovação da lei, conforme o projeto. Após o recebimento, municípios e estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores.
Edição: Bell Kojima