CNJ revoga liminar que mantinha Rogério Barbosa na Comarca de Prado
A liminar que mantinha o juiz Rogério Barbosa na comarca de Prado foi revogada desde o dia 02 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o magistrado terá de acatar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TR-BA) de transferi-lo para a comarca de Serra Dourada, no oeste baiano. A liminar foi revogada pelo mesmo ministro que havia a concedido.
Marcelo Nobre resolveu voltar atrás na decisão de manter Rogério Barbosa em Prado após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, numa ação movida pelo presidente da instituição, Saul Quadros. “A OAB vem aos autos pedir a revogação da liminar, demonstrando claramente que a remoção do magistrado atende também aos anseios dos advogados, fato de grande importância e repercussão na minha percepção sobre a situação do magistrado na comarca”, relatou o ministro em sua decisão, demonstrando atenção ao pedido da Ordem.
O ministro ainda esclarece que concedeu a liminar porque entendeu que “seriam graves dos prejuízos para o magistrado se fosse efetivada a penalidade que implica sua remoção para comarca muito distante”, entretanto Nobre ressalta que naquela ocasião ele havia deixado claro que poderia voltar atrás na decisão, se necessário fosse. “Na ocasião referir que a liminar seria concedida até que outros elementos formassem melhor minha convicção sobre o caso” afirmou.
O juiz Rogério Barbosa ainda tentou recurso junto ao CNJ para que o mesmo ministro deferisse nova liminar, entretanto o pedido foi negado. “Conforme já decidi e reitero, não há previsão de recurso para decisão que defere ou indefere liminar”, afirmou o ministro que ainda deu prazo de 05 dias para que Barbosa, se desejar, produza provas para revisão do processo.
fonte radar830