Crise financeira bate ‘no bolso’ da OAB-BA e entidade cancela contratos de terceirizados
A crise financeira que atinge o país bateu no bolso da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia).
Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente da Ordem, Luiz Viana, explicitou a situação financeira da seccional, que, se não adotar algumas medidas de readequação orçamentária, poderá fechar o ano com as contas no vermelho. A questão da vida financeira da OAB foi levantada pelos conselheiros Eduardo Rodrigues e Felipe Garbelotto.
Viana pedirá que a gerência financeira da entidade exponha a situação para todos os conselheiros em uma reunião a ser realizada, ainda sem data prevista.
Entretanto, Viana antecipou alguns dados, como o índice de inadimplência, que gira entorno de 42,5%. Segundo Viana, no período de sua reeleição, em novembro do ano passado, esse índice era de 27%, e que o orçamento aprovado para o ano de 2017, diante da estimativa de arrecadação, era de R$ 19 milhões.
Disse que o ano de 2015 foi fechado com R$ 6 milhões em caixa, devido a um aporte de R$ 2 milhões do Conselho Federal, mas que, diante da falta de pagamento de anuidade dos advogados, o orçamento pode ficar em quase que pela metade, com cerca de R$ 9 milhões para executar todas as atividades da OAB. O sinal amarelo nas contas foi emitido em março deste ano e o sinal vermelho, de que seria necessário adotar medidas mais duras para evitar gastos, foi observado em maio.
“Se não tiver uma mudança com os gastos, com o índice de inadimplência que a gente chega, a gente não fecha o ano no azul. Podemos fechar o ano no vermelho, mesmo tendo começado o ano com situação favorável. A diretoria determinou que fosse cortado tudo que absolutamente pudesse ser cortado. Nós estamos, sobretudo, cortando serviços de terceiros, porque a gente não quer demitir funcionários, mas se precisar fazer, vamos ter que demitir”, disse lamentado.
Entre os cortes, estão a restrição de compra de passagens, hospedagens, contratos com terceiros sendo cancelados, como de estacionamento, e cancelamento de linhas de celulares corporativos. O gestor da OAB, em sua fala, lembrou que o Brasil vive “uma crise econômica que nunca se vivenciou”.
“É a maior crise econômica que a gente já vivenciou e está batendo no bolso da OAB”, frisa.
Viana diz ainda que não “dá para manter o nível de comprometimento da OAB em serviços que presta e os gastos que se faz”.
Luiz Viana também afirma que situação financeira mais grave vive a Caab (Caixa de Assistência dos Advogados), e que é preciso discutir com as 34 subseções no interior do estado a situação orçamentária da Ordem, e que terá que adotar posições que não “são simpáticas”.
“Estamos, infelizmente, com uma dificuldade financeira grande, que vai atingir todos nós, mas precisamos compartilhar isso, tanto a decisão do que vai cortar, porque vai ter que cortar, quanto do que a gente vai fazer com relação a isso”, analisa.
Com a situação financeira apertada, alguns conselheiros da seccional, atualmente, precisam pagar do próprio bolso custos com estacionamento próximo à sede da entidade, no Portão da Piedade, para participar do Tribunal de Ética e Disciplina, e que, em algumas atividades que tem custos, o grupo tem feito o rateio com os membros das comissões.
Luiz Viana ainda analisou como a situação do impeachment da presidente Dilma Rousseff tem impactado na economia do país e que está “todo mundo com dificuldade de dinheiro”.
Luiz Viana assegurou que os serviços prestados aos advogados não serão afetados. Sobre os advogados inadimplentes, afirmou que os nomes serão negativados no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa.