Bahia

Déficit de defensores na Bahia é de 67%

04/05/2012 - 18h22

O déficit de 67% de defensores públicos na Bahia é abordado em matéria do A Tarde desta sexta-feira (4). O jornal destaca que, de acordo com a Lei orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) (26/2006), o órgão deveria ter em 2006 no mínimo 586 defensores. Porém, o número atual é bem abaixo e a situação é ainda mais crítica se for levada em conta a defasagem, já que há o crescimento populacional em seis anos. Atualmente, 196 profissionais atendem a população baiana, estimada em 14 milhões de pessoas. Ou seja, a média é de um defensor para cada 71 mil habitantes. O quadro é mais preocupante no interior do estado, já que Salvador dispõe de 112 dos 196 profissionais. Além disso, apesar de existirem no interior 300 comarcas, apenas 33 têm defensores públicos. Presidente da Associação de Defensores do Estado da Bahia (ADEP-BA), Cláudio Piansky diz que o ideal é que haja pelo menos um defensor para cada juiz. Dados da ADEP revelam que, na Bahia, existe um promotor para 24 mil habitantes e um juiz para 25 mil pessoas.


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