Detran esclarece sobre licenciamento das cinquentinhas
Quem anda pelas ruas da cidade já pôde perceber um aumento significativo das motonetas de 50 cilindradas, as famosas “cinquentinhas”, circulando pelas vias, o que muita gente ainda não sabe é que assim como os outros veículos automotores, essas motonetas precisam ser registradas perante o órgão de trânsito e seus condutores devem ser habilitados com a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Cumprindo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução 168 de 2004, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN – BA) ressalta que é obrigatório o emplacamento e licenciamento anual desses ciclomotores.
Para conduzir esses ciclomotores, o condutor precisa comprar o laudo no valor de R$ 76,50, fazer os exames médicos e psicológicos na cliníca médica credenciada e em seguida procurar um Centro de Formação para Condutores (CFC) para fazer as aulas teóricas e práticas, se aprovado ele poderá ter sua autorização para conduzir o ciclomotor.
Para realizar o emplacamento o condutor precisa se dirigir ao Detran para fazer o primeiro emplacamento, além de realizar o pagamento de todas as outras taxas como o seguro obrigatório (DPVAT) e o IPVA que vai ser calculado de acordo com o valor da motocicleta.
Os condutores que não estiverem devidamente regularizados, estão cometendo infração gravíssima conforme artigo 162 do CTB, e serão aplicados multa, além de ter o veículo apreendido ao ser parado em uma blitz.