Governo da Bahia corta R$ 176 milhões do orçamento e afeta 11 secretarias; confira a lista
O governador Rui Costa (PT) determinou um corte de mais de R$ 176 milhões no orçamento do estado. O decreto nº 17.194 foi publicado na edição de terça-feira (22) do Diário Oficial e atingirá 11 secretarias, além da Casa Civil e Encargos Gerais do Estado.
As pastas que sofrerão os maiores cortes são Administração (R$ 51.973 milhões), Justiça e Direitos Humanos (R$ 27 milhões) e Infraestrutura Hídrica e Saneamento (R$ 22.982 milhões).
Outras importantes áreas, como educação e meio ambiente também serão afetadas.
A Secretaria de Educação terá seu orçamento reduzido em R$ 10 mi, enquanto a de Meio Ambiente perderá R$ 11.058 mi.
Segundo a publicação, as Unidades Orçamentárias e Administrativas adotarão as medidas e procedimentos necessários à redução das despesas e à sua adequação aos novos limites orçamentários decorrentes do Decreto, inclusive no que diz respeito aos contratos e licitações.
A medida passou a valer a partir do dia da sua publicação e, de acordo com o Artigo 3º do Decreto, as Secretarias da Fazenda e do Planejamento adotarão procedimentos necessários, bem como expedirão as instruções complementares pertinentes ao cumprimento do mesmo.
Confira a lista dos cortes:
