Jequié: vereadores afastam prefeito, investigado por improbidade administrativa
Sérgio da Gameleira
A Câmara Municipal de Jequié, no sudoeste do estado, aprovou o afastamento do prefeito, Sérgio da Gameleira, por 90 dias ou enquanto durar o processo de investigação. A votação ocorreu na noite de terça-feira, 16 de junho.
Sérgio será substituído pelo vice-prefeito, Hassan Iossef. O prefeito foi denunciado depois de não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais, além de suposta fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos.
De acordo com o Ministério Público Estadual, órgão que moveu ação contra o prefeito, ele teria prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos. Na ação, o MP aponta que o prefeito está desde 2017 sem realizar os repasses o Instituto dos Servidores Municipais de Jequié e além dos altos gastos com publicidade.
A equipe de reportagem da TV Bahia tentou contato com a Prefeitura de Jequié, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
Câmara Municipal de Jequié
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Votação
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Com 10 votos a favor e 6 contra, a Câmara Municipal de Jequié aprovou o recebimento das denúncias e afastamento de Sérgio da Gameleira. A sessão ordinária que durou 4h30, transcorreu tranquilamente, sem confusão e com a presença dos vereadores, que se mantiveram de máscara e distantes um do outro por causa da pandemia do coronavírus.
No entendimento da maioria dos vereadores, o afastamento temporário do prefeito é de suma importância para que se garanta a instrução do processo. Os vereadores acreditam que, caso o denunciado permaneça no exercício do cargo de prefeito, terá poder de eliminar, manipular, esconder, maquiar provas e ainda coagir pessoas e possíveis testemunhas.
Conforme informou a Câmara de Vereadores, foram apontadas pelo denunciante uma série de irregularidades no âmbito da gestão do prefeito Sérgio da Gameleira, dentre as quais, uma que diz respeito ao pagamento de juros e multas à Previdência Social por parte do gestor municipal.
Quando é gerada a folha salarial dos servidores municipais a prefeitura também declara os valores correspondentes ao INSS que devem ser recolhidos aos cofres federais. Quando o gestor não faz estes recolhimentos na data correta, automaticamente, no mês seguinte ou no subsequente, a própria Receita federal realiza desconto na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos valores não pagos e ainda desconta os valores referentes aos juros e multa pelo atraso do pagamento.
Ao longo do tempo foi apurado no governo de Sérgio da Gameleira um prejuízo comprovado de R$ 1.770.100,89 aos cofres públicos municipais, somente relacionado a esse caso da não declaração dos valores correspondentes ao INSS.
Edição: Bell Kojima