“Operação Concorrência Leal” fiscaliza comércio em 26 municípios, incluindo Teixeira de Freitas e Itamaraju
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deflagrou nesta terça-feira (03), em 26 municípios baianos, a “Operação Concorrência Leal”, destinada a combater a sonegação fiscal e a coibir a comercialização irregular de mercadorias. Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação irá fiscalizar um universo de dez mil contribuintes até o final de dezembro, mobilizando 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares.
Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Para isso, a pauta das equipes tomará por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade.
Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal consistem no acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e na aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil.
Municípios
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), serão fiscalizados quatro mil contribuintes de seis municípios:
- Salvador
- Lauro de Freitas
- Camaçari
- Simões Filho
- Candeias
- Mata de São João
Na região Norte, a pauta inclui três mil empresas de dez municípios:
- Feira de Santana
- Santo Antônio de Jesus
- Cruz das Almas
- Alagoinhas
- Irecê
- Jacobina
- Paulo Afonso
- Serrinha
- Juazeiro
- Senhor do Bonfim
Por fim, nas regiões Sul e Oeste, constam na pauta outros três mil contribuintes, também distribuídos em 10 municípios:
- Vitória da Conquista
- Itabuna
- Ilhéus
- Eunápolis
- Teixeira de Freitas
- Itamaraju
- Barreiras
- Luis Eduardo Magalhães
- Bom Jesus da Lapa
- Guanambi
Por Teixeira News