Brasil

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho defende reforma sindical

28/02/2012 - 17h17

O jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira traz uma entrevista com o ministro João Orestes Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em que ele prega uma grande reforma sindical. Enquanto a reforma não vem, o ministro vai propor alteração legislativa para permitir que os sindicatos negociem diretamente por empresa, não mais por categoria. O expediente que Dalazen sugere é a convenção coletiva especial. Em minuta que prepara, ele expõe seus argumentos ao Congresso. “A reforma sindical que defendo alcança a área patronal e de empregados”, afirmou.

Cruzamento de dados eleva arrecadação

As secretarias de Fazenda estaduais têm firmado e atualizado convênios de colaboração com a Receita Federal para cruzar dados e ampliar a fiscalização. O resultado prático da medida é aumento na arrecadação de tributos como ICMS, IPVA e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que incide sobre heranças e doações de bens móveis e imóveis. Reportagem do Valor Econômico de hoje. O brasileiro dobrou o volume de recursos que paga para o Leão nos últimos dez anos, enquanto a arrecadação dos demais setores da economia aumentou 72,21%. Levantamento da consultoria Ernst & Young Terço feito para O Globo (26), com base em dados da Receita Federal, mostra que a arrecadação com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que inclui venda de imóveis, veículos e outros rendimentos de trabalho, foi de R$ 90,798 bilhões. Em 2002, o montante tinha sido de R$ 44,953 bilhões, considerando os valores ajustados pela inflação. Já a arrecadação total saltou de R$ 405,486 bilhões em 2002 para R$ 698,320 bilhões. Com isso, a fatia dos impostos de pessoas físicas frente ao total arrecadado subiu de 11% para 13% entre 2002 e 2011.

Retomo de imposto pago é menor no Brasil que em outros países

O Brasil é o País em que a alíquota máxima do Imposto de Renda (de 27,5%) é aplicada para contribuintes com renda mais baixa, na comparação com outros seis países – Argentina, Chile, China, Colômbia, Estados Unidos e Reino Unido -, segundo levantamento da consultoria Ernst & Young. Os brasileiros com renda anual a partir de US$ 25.023,76 em dezembro de 2011 já eram incluídos na alíquota máxima. Para se ter uma ideia, a maior alíquota nos Estados Unidos (35%) é aplicada para renda acima de US$ 379.150, enquanto a alíquota de 28% (próxima da máxima no Brasil) comporta americanos com renda entre anual US$ 119.400 e US$ 193.350. No Chile, o percentual chega a ser de 5% para renda semelhante à incluída como alíquota máxima no Brasil. Com exceção da Argentina, os outros países comparados têm alíquotas máximas superiores a 27,5%. No Reino Unido, o percentual é de 50% para rendas acima de US$ 244.668,91 por ano. O Globo noticiou (26, domingo).

Consumidores estão mais otimistas

Satisfeitos com a situação econômica atual e apostando em melhoras no futuro, os paulistanos elevaram em 7,5% o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da região metropolitana de São Paulo, que passou de 158,3 pontos em janeiro para 170,1 pontos em fevereiro. O resultado é o maior da série histórica apurada pela Fecomercio-SP, que teve início em junho de 1994. A escala varia de 0 a 200 pontos, sendo que a marca 100 separa o otimismo do pessimismo. Para Fábio Pina, assessor econômico da Fecomercio-SP, os dados refletem principalmente o otimismo dos paulistanos com o mercado de trabalho. “Emprego, renda e crédito são as bases da confiança e do consumo”, disse ao Valor Econômico (edição de hoje). O índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) também apontou avanço 2,9% em fevereiro, na comparação com janeiro, ao passar de 116 para 119,4 pontos. Com o resultado, o índice voltou ao patamar de dezembro, quando havia alcançado 119,6 pontos. Segundo a FGV, houve melhora nas avaliações sobre o momento e o futuro. O índice da Situação Atual passou de 137,4 pontos para 140,5, enquanto o índice de Expectativas cresceu de 104,9 pontos para 108,3 pontos.

Pesquisas CNC

Dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da CNC, foram citados em matérias da IstoÉ e do Diário de Pernambuco (26) – este último noticiou que, nos 12 meses encerrados em janeiro, enquanto o índice de famílias endividadas com renda inferior a 10 salários mínimos (R$ 6.220) recuou de 61,3% para 59,5%, nos lares com rendimentos acima de 10 salários mínimos disparou de 48,9% para 53,4%.

Aumento da renda muda perfil de consumo brasileiro de recreação

As mudanças nas ferramentas de acesso à internet tiveram destaque na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2008/2009, usada como referência para os índices de inflação do IBGE. Além de os gastos com a rede terem quase triplicado, passando de 0,11% para 0,32% dos rendimentos familiares, foram adicionados dois “combos” no setor de comunicação: TV por assinatura/internet (0,36%) e telefone/internet (0,86%). Como reflexo, caíram os gastos com cinema (de 0,36% para 0,18%) e ingressos de jogos (de 0,08% para 0,01%). O Globo noticiou, no domingo (26).

Empresas do País elevam gastos com TI

Pesquisa do Instituto Sem Fronteiras com 1.140 empresas estima que, em 2012, os gastos com Tecnologia da Informação (TI) somarão R$ 64,6 bilhões, um crescimento de 9% em relação ao ano passado. A projeção indica ligeira desaceleração em relação ao crescimento anual médio de 10% dos últimos dois anos, mas é mais que o dobro do ritmo de expansão dos gastos mundiais em TI, estimados em 3,7% pela consultoria Gartner. Reportagem do Valor Econômico de hoje.

Desoneração erra o alvo

Microempresas do setor de Tecnologia da Informação vão questionar na Justiça a desoneração da folha de salários prevista no plano Brasil Maior. Reportagem do Valor de hoje mostra que a contribuição previdenciária aumenta para empresas com poucos empregados e faturamento elevado.

A virada das gigantes do varejo

Em meio a um processo de ajuste de suas operações no Brasil, as duas maiores redes de varejo do mundo, Carrefour e Walmart, acreditam que a fase mais difícil ficou para trás e que os sinais são de recuperação. Reportagem do Valor de hoje, que traz também os planos da Máquina de Vendas, dois anos depois de criada.

Artigo: Crise na segurança pública

O presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, aborda a questão da segurança pública em sua coluna de hoje no Jornal de Brasília. Ele mostra preocupação com as seguidas substituições de secretários no governo de Agnelo Queiroz (PT). “A situação surpreende, sobretudo, no quadro das forças policiais. Somente na Polícia Civil, estamos no terceiro diretor-geral”.

Projeto limita o exercício do direito de greve antes da Copa

A coluna Panorama Político (O Globo) noticiou ontem (26) que a CUT tenta implodir projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para incrementar a segurança da Copa. Na proposta, chamada pela central sindical de “AI-5 da Copa”, há um capítulo limitando o exercício do direito de greve três meses antes do início desses torneios até o seu final, nas cidades-sede. As regras especiais valeriam para categorias como operadores de transporte coletivo, hotelaria e construção civil.

Número de hotéis para a Copa ainda preocupa

A dois anos da realização da Copa do Mundo de 2014, só agora investimentos na ampliação do parque hoteleiro das 12 cidades-sede começam a acelerar. Em pelo menos quatro delas, a projeção de novos quartos ainda é inferior à demanda esperada para o ano seguinte ao mundial. O Placar da Hotelaria, levantamento da consultoria Hotel Invest, mapeou 20 mil novos quartos previstos para inauguração até 2015 nas doze cidades que sediarão jogos da Copa. Desse total, quase 40% são de projetos anunciados no segundo semestre de 2011, de acordo com O Estado de S. Paulo (25). Em Curitiba, Rio, São Paulo e Fortaleza, as unidades planejadas ainda estão aquém da alta do turismo de lazer c de negócios. Isso eleva taxas de ocupação e, consequentemente, preços e a dificuldade de reservas na Copa.

Turismo e esportes na web

Ex-presidente da Embratur, Jeanine Pires lança amanhã um portal que reunirá informações e análises sobre as áreas de turismo, esportes e megaeventos. A executiva atualmente comanda o Conselho de Turismo de Negócios da Fecomercio-SP, publicou O Globo (25).

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