Brasil
TSE decide barrar nas eleições desse ano candidatos com contas rejeitadas
Em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem as eleições a partir deste ano. Por 4 votos a 3, a corte definiu que não concederá registro aos postulantes a cargos públicos que tiveram as contas rejeitadas até hoje.
Segundo a ministra Nancy Andrighi, há atualmente 21 mil candidatos nesta situação. Não foi estabelecido um prazo para a avaliação de contas já rejeitadas, mas caso o TSE venha a definir um limite, o número de barrados diminuirá. “A decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de quitação eleitoral. Não falamos em prazo”, disse Ricardo Lewandowski. A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer.
O tribunal vai analisar caso a caso eventuais liberações de candidaturas apesar da rejeição de contas.
“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.
Em 2010, o TSE tinha decidido que a simples apresentação das contas já seria suficiente para a concessão do registro. O tribunal deu nova interpretação à legislação eleitoral, o que visa evitar contestações de alteração das regras para as eleições municipais a menos de um ano antes do pleito –o que é proibido.
A Corte definiu que se as contas forem rejeitadas depois da posse de um candidato, a sanção valeria para as eleições seguintes.
Votaram a favor da decisão os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio de Mello, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Contra ficaram Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro. Irritado, Dipp se manifestou e criticou a decisão ao afirmar “meu Deus do céu”.
O TSE exige dos candidatos a discriminação de gastos com comitês eleitorais, material de campanha, pessoal, entre outros. No Brasil, o financiamento é misto: em parte privado, mas também com recursos públicos do fundo partidário.
A sessão definiu as regras para as eleições municipais deste ano, em termos de arrecadação, gastos e posterior prestação de contas. A corte tinha até 5 de março, a próxima segunda-feira, para estabelecer essas diretrizes.
Policial
Inmet emite alerta de chuvas intensas para mais de 350 cidades da Bahia; veja li
20 de outubro de 2026 - 20:17h
Policial
Homem morre vítima de acidente em área rural no distrito de Juerana, em Caravela
20 de outubro de 2026 - 20:06h
Policial
Fugitivo do Conjunto Penal de Eunápolis, suspeito de dezenas de homicídios, é pr
20 de outubro de 2026 - 19:55h
Policial
Suspeito de furto é preso em Posto da Mata após usar cartões bancários da vítima
20 de outubro de 2026 - 19:43h
Policial
Heróis sem capa: 18º BBM leva alegria e esperança às crianças do bairro Nova Esp
20 de outubro de 2026 - 19:34h
Policial teixeira de freitas: uma ação de policiais militares da 87ª companhia independente de polícia militar (cipm) resultou na apreensão de mais de 1,4 quilo de crack, além de cocaína e materiais utilizados para o preparo e acondicionamento de entorpecentes, na tarde deste domingo, 18 de outubro, na rua egberto rabelo pina, no bairro redenção, em teixeira de freitas. a denúncia e a fuga segundo informações, uma guarnição da polícia militar realizava diligências após receber denúncias de populares sobre uma intensa movimentação relacionada ao tráfico de drogas naquela localidade. diante das informações, os militares intensificaram o patrulhamento na região, buscando identificar os possíveis responsáveis pela comercialização dos entorpecentes. continua depois da publicidade descobrir mais notícias locais assinatura notícias online publicidade notícias ao se aproximarem da rua indicada, os policiais visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita. um deles carregava uma mochila nas costas e foi flagrado entregando uma sacola a outro homem. entretanto, ao perceberem a aproximação da viatura policial, os dois suspeitos empreenderam fuga, saltando muros de imóveis vizinhos na tentativa de escapar da abordagem. a apreensão os militares realizaram buscas nas imediações e refizeram o percurso utilizado pelos suspeitos durante a fuga. durante a varredura, os policiais localizaram uma mochila abandonada, contendo uma quantidade significativa de substâncias entorpecentes, além de objetos comumente utilizados no preparo, fracionamento e embalagem de drogas destinadas à comercialização. ao todo, foram apreendidos: · 1,412 kg de crack · 12 gramas de cocaína · 01 balança de precisão · 01 rolo de papel-filme · 01 faca a quantidade de crack apreendida chamou a atenção pelo volume encontrado em uma única ação policial. procedimentos legais todo o material foi recolhido e encaminhado à sede da delegacia territorial de teixeira de freitas, onde a ocorrência foi registrada e apresentada à autoridade policial competente. os policiais militares envolvidos na ação foram ouvidos, e os entorpecentes foram encaminhados ao departamento de polícia técnica (dpt) para realização dos exames de constatação e identificação das substâncias apreendidas. apesar das diligências realizadas, os dois suspeitos conseguiram fugir e não foram localizados até o registro da ocorrência. investigação o caso deverá ser investigado pelo núcleo de homicídio e tráfico da 8ª coordenadoria regional de polícia do interior (8ª coorpin), que buscará identificar os responsáveis pelas drogas apreendidas e apurar a possível existência de outros envolvidos na comercialização de entorpecentes naquela região. a apreensão representa mais uma ação da 87ª cipm no enfrentamento ao tráfico de drogas em teixeira de freitas, retirando de circulação uma quantidade expressiva de entorpecentes que poderia abastecer pontos de venda na cidade. por: rafael vedra/liberdadenews
PM apreende mais de 1,4 kg de crack no bairro Redenção, em Teixeira de Freitas;
19 de outubro de 2026 - 20:30h
Policial
Homem morre atropelado por caminhão na BR-101, próximo ao Assentamento Jaci Roch
19 de outubro de 2026 - 20:24h
Policial
Homem com tornozeleira eletrônica é executado a tiros em Itabatã; Polícia Civil
19 de outubro de 2026 - 20:18h