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Prefeito sanciona lei que dispõe sobre medidas de segurança e combate à violência contra profissionais da Educação de Teixeira
Publicada em Diário Oficial do Município nesta última quinta-feira (16/8) pelo prefeito Temóteo Brito a Lei de nº 1030.2018, visa dispor medidas para a segurança, prevenção e combate à violência contra professores e profissionais da Educação teixeirenses em ambiente escolar.
O projeto foi uma indicação do vereador professor Valci Vieira.
A lei sancionada institui normas para promover a segurança, a prevenção e a proteção aos profissionais da Educação.
Entre as ações que deverão ser realizadas estão:
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Estimular os profissionais da educação, bem como familiares e comunidade a promover atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais da educação.
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Adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais da educação, em decorrência de suas funções, estejam sendo vítimas de violência.
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Estabelecer, em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança, prevenção e proteção de seus educadores, como parte de sua proposta pedagógica.
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Motivar os discentes a participar das decisões disciplinares da instituição a respeito deste tema.
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Além de demonstrar à comunidade sobre a importância do respeito aos educadores.
A lei também prevê a realização de seminários e debates e, ainda, a integração ao currículo escolar do tema sobre violência no ambiente escolar e cultura de paz.
Por Ascom PMTF Edição Bell Kojima/Repórter Coragem
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