Prefeitura abre edital para subvenção social para entidades que atuam dentro da Política de Assistência Social
A partir desta sexta-feira (13/9), estará aberto o edital para as entidades se habilitarem a receber recursos da Prefeitura para atuarem dentro da Política de Assistência Social no município.
Esta previsto no edital o valor total de trezentos mil reais a serem cofinanciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social em serviços de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
O cofinanciamento da Política de Assistência Social e uma exigência legal, sendo que em Teixeira de Freitas anteriormente era aplicada sem nenhum critério técnico. Para a Prefeitura a seleção das entidades que irão receber os recursos via edital público, alem de garantir a transparência de todo o processo, assegura que somente as entidades serias e que estejam em consonância com a Política Nacional de Assistência Social recebam os recursos.
Poderão participar do edital entidades de direito público ou privado, sem fins lucrativos, com sede em Teixeira de Freitas, desde que atendidas às disposições exigidas no edital.
Mais informações na Secretaria Municipal de Assistência Social, que esta localizada na Av. Presidente Getulio Vargas, 1721, no email: [email protected], ou pelo
telefone (73)3011 2705.