Pronatec oferecerá 90 mil vagas de curso técnico para presos até 2014
Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) deve oferecer 90 mil vagas de curso técnico para presos e egressos do sistema penitenciário até 2014. O acordo entre Ministério da Justiça e Ministério da Educação foi assinado na manhã desta quinta-feira (7).
O gasto estimado é de R$ 180 milhões para pagamento de professores, coordenadores, auxílio-transporte e auxílio-alimentação, além de material didático. Já em 2013, o acordo prevê a abertura de 35 mil vagas.
Os cursos serão ofertados pelas instituições do sistema S, como Senai e Senac, escolas técnicas federais e escolas técnicas estaduais. Até o momento, estão garantidas 11.600 vagas em todas as unidades federativas do país.
Em um primeiro momento, as vagas serão destinadas àqueles que estão em regime semiaberto. Eles poderão fazer os cursos em turmas mistas, ou seja, estudarão em salas de aula com colegas que não são do regime penitenciário.
População carcerária
Segundo dados do Ministério da Justiça, a população carcerária do Brasil era de 549.577 presos em julho de 2012. Mais da metade dos preços tem menos de 30 anos, 63% não concluiu o ensino fundamental e apenas 7% concluiu o ensino médio.
“O grande esforço que estamos fazendo é no ensino técnico e profissionalizante para que ele [o preso] possa ter alguma oportunidade [de emprego]”, disse o ministro Aloizio Mercadante.
De acordo com o ministro da educação, hoje há 51 mil presos estudando. Dessas, 27 mil vagas são para EJA (Educação de Jovens e Adultos), 10 mil delas para alfabetização.
Remissão de pena
O preso terá dias remidos conforme o estudo, a cada doze horas de estudo o preso deve ter um dia de pena abatido. Sendo assim, o programa deve ajudar a reduzir a população carcerária do país.
“Com isso, estamos cumprindo nosso dever de Estado. Não vamos parar aí, temos parceria com o Ministério da Educação para alfabetização e outros projetos”, disse o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Bolsas para policiais
O ministro Aloizio Mercadante divulgou hoje também que estão trabalhando em um programa de bolsas de estudos para os filhos de policiais mortos em serviço.
Segundo o ministro, os filhos de policiais mortos terão direito a vagas em instituições públicas ou bolsa de estudos para instituições privadas até a conclusão do ensino superior. As bolsas de ensino superior serão integrais no modelo do Prouni (Programa Universidade para Todos).
Será necessária aprovação de uma lei para implementação da medida. O programa deve ficar pronto ainda em 2013.
Fonte: Uol