A Justiça não aceita a alegação de extrema pobreza da professora Brasília, que terá que pagar indenização à professora Lucélia Rezende
Condenada por difamação e calúnia contra a professora Lucélia Rezende Coura, a professora Francisca Brasília Marques recorreu da decisão, alegando extremamente pob
Após perder o recurso em Teixeira de Freitas, Brasília recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que manteve a decisão de primeira instância, como pode ser conferida na sentença proferida: “Diante do exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao presente recurso, para manter a sentença impugnada, pelos seus próprios fundamentos, condeno a parte recorrente ao pagamento de custos processuais e honorários advocatícios no importe de 20% sobre o valor da publicação.
Contudo, considerando o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, a exigibilidade dos valores será suspensa por um período de 5 (cinco) anos, conforme previsto no
Salvador, dados registrados no sistema.
Confira a íntegra da decisão no PDF: Decisão Turma Recursal Salvador (1)