Administração ignora Lei Antibaixaria e anuncia contratação da Banda Gasparzinho para o Teixeira Folia
Há tempos que as letras de duplo sentido em músicas que depreciam e ofendem as mulheres tem sido alvo de debates em meio à sociedade, que se divide entre os que são contra e os que veem como ‘normal’. Os que se opõem, no entanto, apresentam justificativa bastante convincente aos que lutam pela preservação dos valores éticos e morais no seio familiar. Eles alegam que tais “letras” fomentam a banalização do sexo e rebaixam a figura feminina ao status de “vadias” e “cachorras”, fatores que deturpam a mente das crianças.
A deputada Luíza Maia, do PT, que foi apoiada pelo prefeito João Bosco Bittencourt (PT) nas últimas eleições, deu entrada com um projeto de lei proibindo a contratação com verbas públicas de bandas que cantem músicas com letras de duplo sentido, que ofendam as mulheres, ou, os homossexuais.
O PL 19.237/11 proposto pela deputada Luíza Maia foi aprovado em 27 de março de 2012, por 40 votos contra 11, sendo sancionado pelo governador Jaques Wagner em 11 de abril do mesmo ano – duas semanas depois de sua aprovação na Assembleia Legislativa.
Após o projeto receber a sanção do governador, a deputada disse que enviaria uma cópia aos 417 municípios baianos, para que servisse como base para pôr fim a estes tipos de músicas.
Ao receber uma cópia do referido projeto, o vereador Edinaldo Rezende, também PT, tratou de fazer um semelhante no âmbito municipal: o PL 007/2012. Aprovado pela Câmara de Vereadores, o PL veda que dinheiro público seja utilizado na contratação de tais bandas, ou, cantores, que cantem músicas de duplo sentido, ou, que contenham pornografia em suas letras.
Ocorre que ao anunciar a programação do “Teixeira Folia”, a administração municipal anunciou que a Banda Gasparzinho será uma das atrações da festa, tendo dia e hora marcados na programação oficial da Prefeitura, o que fere a lei, criado por petistas em âmbito estadual e municipal.
Ao ser questionado sobre isso durante a apresentação da grade de programação, o chefe de Gabinete Marcílio Goulart, que também é presidente da Comissão Organizadora da Festa, disse que a banda não foi contratada pelo município, e, sim, doação de um dos parceiros para a realização da festa.
No entanto, este contrato através da terceirização é uma forma encontrada para driblar a lei. O município manda que uma empresa contrate, mas, quem vai pagar no final é Cofre Público- essa seria uma brecha deixada pela lei, que deveria em seu bojo proibir que essas bandas se apresentassem em festas que são públicas, independente de quem esteja pagando.
Com tal ‘desvio’, a lei é, de certo modo, desrespeitada, e, assim, o povo engole goela abaixo músicas de duplo sentido, que, em sua maioria, atinge as famílias, a moral e deturpa a mente das crianças.
Nossa Redação buscou no Google ter acesso às letras da Banda Gasparzinho, e, por incrível que pareça, todas encontradas possuem duplo sentido. Há as que ofendem os homossexuais, as mulheres, existe até as que ofendem veterinários. Em uma delas, insinuam que o veterinário entre debaixo do jegue, em um duplo sentido de estremo mau gosto.
Apesar de a programação oficial confirmar a presença da banda, a contratação vai contra a opinião de vários componentes da Comissão Organizadora da Festa.
O que se pede neste momento é que o município reveja essa situação. Caso isso não aconteça, que o Ministério Público (MP) investigue a contração da banda, haja vista que o MP, como fiscal, não vai permitir que a lei seja driblada numa forma disfarçada de terceirização, tão-somente para trazer para uma festa que promete resgatar a cultura do município uma banda que só tenha em seu repertório afrontas aos valores.