Aeroporto de Ilhéus passa para o governo da BA antes de processo de concessão à iniciativa privada
Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus (BA), no sul da Bahia, foi repassado na terça-feira (22) para o governo do estado, que vai iniciar o processo de concessão do terminal à iniciativa privada. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O aeroporto, construído na década de 30, período da Segunda Guerra Mundial, é um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, recebeu mais de 550 mil pessoas. Até abril deste ano, 190 mil viajantes assaram pelo terminal.
O documento que garante a delegação do aeroporto ao governo baiano foi assinado, em Brasília, pelo ministro Maurício Quintella. No mesmo ato, o ministro também revogou a portaria que até então atribuía a exploração do aeródromo à Infraero.
Com a medida, a estatal ainda vai operar o aeroporto por até um ano, período a ser utilizado pelo governo baiano para realização do processo de concessão à iniciativa privada. O processo passará pela anuência da União. Anuência é a autorização aos estados ou municípios para realizarem a concessão de terminais delegados.
Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, quem ganhar a licitação, além de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, terá como obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus.
São estimados investimentos, por parte do futuro concessionário do aeroporto, de R$ 100 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Nos cinco primeiros anos do contrato estão previstos R$ 30 milhões para ampliação do terminal de passageiros, estacionamento de veículos, restauração do pavimento da pista de pouso/decolagem, pátios, taxiways e vias de serviço e a reforma e ampliação da Seção de Combate a Incêndio.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), há uma demanda turística reprimida de mais de 500 mil passageiros por ano que poderia ser atendida pelo aeroporto. Com a delegação, a Seinfra pretende fazer uma concessão com o propósito de qualificar o aeródromo para atender melhor a toda a região. No primeiro semestre deste ano, o terminal de Ilhéus movimentou cerca de 300 mil passageiros e 690 toneladas de cargas.
O Jorge Amado será o décimo aeroporto na Bahia a receber anuência da Secretaria de Aviação Civil para concessão. Antes dele, os aeródromos de Barreiras, Comandatuba, Feira de Santana, Lençóis, Teixeira de Freitas, Caravela, Valença, Vitória da Conquista e Porto Seguro já haviam sido delegados ao Governo do Estado. Com isso, passam a ser 83 terminais que estão sob responsabilidade da Seinfra.
Durante mais de 40 anos, o aeroporto de Ilhéus foi administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Já nos anos 80, a Infraero passou a ser responsável pela gestão.
Fonte: G1.Bahia