Aeroviários denunciam política anti-sindical praticada no aeroporto de Porto Seguro: 140 demitidos
Vítimas de descriminação, represaria, desigualdade, demissão, desrespeito das leis trabalhistas e descumprimento das convenções coletivas firmadas entre a classe trabalhadora dos aeroviários e os empresários do setor em âmbito nacional, são considerados os 140 funcionários da Bahia Aiport Service que trabalham no aeroporto internacional de Porto Seguro, segundo o Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA).
Ainda segundo, Nilton Mota, diretor da executiva do SNA, durante todo o período em que a B.A.S vem atuando no aeroporto de Porto Seguro, a empresa contratada para executar serviços auxiliares, sempre ofereceu resistência em reconhecer que os seus funcionários pertençam a categoria dos aeroviários, mesmo com sentença trabalhista transitada e julgada a favor dos funcionários do aeroporto de Porto Seguro e com uma celebre observação do ministro TST Gilmar Mendes em que o ministro salienta que trata-se de abusos e formação de monopólio em que a empresa patronal visa tirar vantagens econômicas para si própria. O não enquadramento dos trabalhadores na categoria adequada acarreta prejuízos financeiros, profissionais e perda de direitos trabalhistas dos mesmos.
Sentindo-se prejudicados, ao longo dos anos, com as atitudes arbitrárias da B.A.S. que insiste em agir a revelia das sentenças trabalhistas, foram obrigados a recorrem a atos de protestos, manifestações e paralisações das atividades, greves.
Por sua vez as empresas áreas, Gol, TAM e Azul passaram a ameaçarem de romper o contrato com a B.A.S. caso não fossem solucionados os problemas com os funcionários em Porto Seguro.
“Diante da situação a Bahia Service passou sistematicamente perseguir e demitir funcionários sindicalizados e que participaram de atos reivindicando o cumprimento legal dos direitos trabalhistas, veja bem, direitos que são previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e convenções coletivas”, informa Nilton Mota.
No início do mês de agosto deste ano, a Gol Linhas Aéreas quebrou o contrato com a Bahia Airport Service e em seguida contratou a empresa RM. Por sua vez a B.A.S. demitiu 60 funcionários e a R.M. “importou” funcionários de outras cidades e também realizou uma seletiva de funcionários, porém não foi permito aos ex-funcionários da Bahia Service de participarem.
INTERVENÇÃO SINDICAL
Imediatamente o S.N.A. executou uma manifestação em defesa de que os funcionários demitidos fossem contratados pela nova empresa, RM, e, o sindicato, promoveu uma reunião com representantes da Gol para que fosse dada uma oportunidade aos funcionários demitidos. Fazendo-se cumprir o art. 28 – 2014/2015 da Convenção Coletiva que determina que em caso de uma nova empresa venha substituir uma que encerrou as atividades em algum aeroporto, a nova empresa dará preferência de contratação dos funcionários dispensados pela empresa substituída. Ou seja, as empresas se comprometem, em condições de igualdade, no caso de admissão de aeroviário, da preferência aos indicados pelo sindicato dos aeroviários.
EXAMES ADMINICIONAIS INCOPATIVEIS
Nas convocações para cadastramento de candidatos das vagas dos ex-trabalhadores a R.M. promoveu uma seletiva de contratação na qual exigia apenas ensino fundamental completo. ”É inconcebível o suposto teste adimensional realizado nos ex-funcionários da B.S. Na prova contou com 80 questões de múltipla escolha e até um mapa do Brasil todo em branco para que os candidatos descrevessem no nome de cada capital. Realizaram um exame para ninguém ser aprovado, e realmente nenhum funcionário foi. O que causa mais estranheza é que recentemente que todos os indicados pelo sr. Rebouças, administrador do aeroporto, sócio da Sinart, foram admitidos com a dispensa de exames pré-admissionais. Detalhe muito importante: nenhum dos que foram admitidos sem a realização de testes é sindicalizado e nunca participaram de greves“, denuncia o diretor sindical.
Entre os meses de agosto e setembro foram demitidos 140 funcionários, sendo que 90 cumprem aviso prévio de 45 dias, que termina no próximo dia 21. “Duas coisas que eu nunca presenciei na vida: aviso prévio de 45 dias e colocar funcionário em regime de aviso prévio para trabalhar em área de segurança máxima. Esta errado e perigoso! O procedimento certo é: aviso prévio remunerado de 30 dias, longe do local de trabalho”, comenta indignado Nilton.
“Eu não aceito a alegação de uma suposta redução de despesas, vez que, boa parte dos funcionários da RM, que moram em outras cidades, estão hospedados no Hotel Solar do Imperador, que é considerado de alto padrão. A RM para não contratar ex-Bahia Service sindicalizado, prefere pagar hospedagens de hotel, que por sua vez onera mais ainda as despesas, contando com transporte dos funcionários por meio de veículos alugado”, desabafa Nilton e continua, “a RM prefere ter despesas altas, do que contratar funcionários experientes e moradores na cidade”.
EMPRESAS DIFERENTES COM PERFIS SEMELHANTES
Tanto quanto a Bahia Airport Service quanto a RM Service, são reincidentes em diversas ações trabalhistas, ambas não reconhecem que os seus funcionários sejam aeroviários, filiando-os em sindicatos do comércio e também descumprem os termos das convenções coletivas.
A R.M. Service está funcionando dentro de container branco nas proximidades da torre de comando do aeroporto e a empresa não possui alvará de funcionamento.
Fonte Radarnoticias