Águia Branca é acusada de manipular vídeo para tentar induzir laudo pericial

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A constatação da suposta adulteração das imagens das câmeras de monitoramento no interior do ônibus foi feita durante o processo de conclusão do laudo pericial da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (CRPT) que apura a dinâmica do acidente com o ônibus da Águia Branca, ocorrido por volta das 5 horas da manhã, do dia 15 de maio, que matou 11 passageiros, na altura do Km 896, da BR-101, território de Caravelas.

O laudo foi presidido pelo perito criminal Bruno Mello, e possui mais de 70 páginas, além do vídeo, tido como peça principal para determinar da causa e dinâmica do acidente. O material da perícia foi concluído na semana passada e entregue ao delegado, Maderson Dias, titular da Polícia Civil no município de Caravelas.

De acordo com análises do vídeo, o acidente teria sido provocado por uma falha humana. O motorista teria ficado inconsciente por cinco segundos, provavelmente cochilando, antes de o veículo, de placa ODF-8294, que fazia a linha Vitoria x Itamaraju, bater na proteção da pista. Pelas imagens periciadas, o motorista ficou com a cabeça inclinada por cinco segundos para a esquerda e se assustou jogando o corpo para o lado direito antes do primeiro impacto do ônibus.

A perícia concluiu que o raio visual no local dos fatos, considerando a trajetória dos veículos envolvidos era suficiente e sinalizado com duas placas de sinalização  vertical do tipo curva acentuada  a  direita, localizadas  a  200 metros e a 100 metros da referida  curva, além de  uma placa indicativa de limite  de  velocidade  de 60km/h.

Sobre a dinâmica do acidente, o trabalho pericial esclarece que o veículo que trafegava com 29 passageiros e o motorista, ao passar no referido trecho sofreu uma saída de pista, já no início da curva acentuada a direita, vindo a bater na proteção do tipo guard rail, no lado externo da curva, já  no  acostamento  da  mão  de rolamento contrária.

Ainda segundo os exames periciais, após bater na proteção, o veículo desceu por  um desnível de pista, vindo a capotar sofrendo um  giro de 450° e posteriormente  atingiu um arbusto de pequeno porte, e só parou em uma distância de 70 metros  do local onde ocorreu a  saída de pista.

A perícia também concluiu que o motorista do ônibus trafegava a uma velocidade  de 80km/h  no referido trecho e mantinha uma velocidade média de 77km/h  durante os últimos 150km anteriores ao acidente. Fator determinante para provar  que a visibilidade do motorista era suficiente e considerável, para  ele  trafegar  a  uma velocidade de 80km/h nas condições climáticas e de neblina presente durante a viagem.

O limite de velocidade indicado na placa de 60km/h, não foi obedecido pelo  motorista do veículo, pois trafegava com velocidade de 80km/h. Não foram  encontradas marcas de frenagem  em ambas as pistas de rolamento no local do  acidente. Isso indica que o motorista teve seu reflexo limitado ou retardado por algum motivo. Após o repouso o ônibus foi encontrado engrenado em primeira  marcha, indicando que o motorista ainda tentou reduzir o veículo, instante após a  colisão contra o guard rail.

Apesar do circuito interno de monitoramento ser programado para gravações sem interrupções, o material disponibilizado pela Águia Branca, para o Departamento de Polícia Técnica, só mostra até o momento em que o ônibus sai da rodovia com pistas de rolamento medindo 7,0 metros de largura e acostamento medindo 1,5 metros de cada lado. As imagens teriam sido cortadas antes mesmo de o ônibus bater contra a proteção lateral e descer nos despenhadeiro.

O perito acredita que houve alteração de prova pericial por parte da Viação Águia Branca, comprometendo a conclusão do laudo.

Nesta quinta-feira, 18 de julho, fontes revelaram, que a Águia Branca teria elaborado um laudo de vistoria no ônibus e outro de autenticidade do vídeo e um relatório das imagens, que foram encaminhados à Delegacia de Caravelas, quando na verdade o material deveria ser produzido diante do juiz, na fase processual, após a conclusão do inquérito, o que vai de encontro ao artigo 155, do código de processo Penal Brasileiro.

A empresa teria antecipado o processo para tentar influenciar a perícia na confecção do laudo, no entanto todo material produzido pela Águia Branca, foi remetido pelo perito Bruno Melo ao delegado Maderson, que deve repassá-lo ao Ministério Público.

A viação deve ainda entregar a peça cardan, para uma pericia oficial pelo Departamento de Polícia Técnica ajuntada as imagens originais, ou continuadas o vídeo.

De acordo com o perito Bruno Melo, o fato de a empresa ter tido acesso as imagens e feito o seu relatório antecipadamente, antes que a perícia tivesse acesso ao conteúdo das imagens, é considerado quebra da cadeia de custodia. Antes de ser analisado na CRPT em Teixeira, o vídeo do interior da cabine foi enviado pela empresa para serem captadas por uma autoziada no Paraná e só chegou à Polícia Técnica, quase dois meses depois. A situação inclusive é destacada no laudo.

Bruno Melo explica que a cadeia de custódia é procedimento preponderante e de suma importância para a garantia e transparência na apuração criminal quanto à prova material, sendo relato fiel de todas as ocorrências da evidência, vinculando os fatos e criando um lastro de autenticidade jurídica entre o tipo criminal, autor e vítima.

A cadeia de custódia é constituída por uma série de atos interligados, sem deixar lacuna, visando a segurança e confiabilidade do processo em que os vestígios estão submetidos, bem como a manutenção da integridade conforme sua natureza.

Embora a perícia alegue adulteração nas imagens, a Águia Branca negou a edição do vídeo. Em uma nota divulgada no início desta semana, a empresa afirma que não teve não teve acesso ao laudo da perícia técnica policial encarregada da investigação do acidente com o seu ônibus da linha Vitória a Itamaraju. Também informa que não foi comunicada sobre a falta de qualquer informação para a produção de laudo técnico final sobre as causas do acidente.

Sobre a informação de edição ou falta de parte das imagens captadas com equipamento de gravação na cabine do motorista do ônibus acidentado, a Viação alega que as imagens foram extraídas do equipamento de gravação pela empresa fornecedora do equipamento. “Essas imagens foram encaminhadas, pela Viação Águia Branca, para a perícia técnica policial, acompanhadas de declaração da empresa fornecedora que atesta a não violação ou edição de qualquer conteúdo”, diz um trecho do documento.

Sobre o não encaminhamento de parte do eixo cardan – integrante do sistema de transmissão de força do motor para as rodas do veículo, a Viação Águia Branca informou no encaminhamento das imagens para a perícia técnica policial que a mesma se rompeu no impacto da parte inferior do ônibus com o ressalto do acostamento e só teve a parte localizada, dias depois, após muitas buscas em meio a vegetação do local do acidente.

A Águia Branca disse ainda que permanece à disposição das autoridades técnicas e policiais no intuito de contribuir para o que for necessário e útil para a conclusão do laudo técnico pericial.

Fonte Sul Bahia News