de freitas
ASSESSORES DO DEPUTADO ULDURICO JÚNIOR INCENTIVAM INVASÃO NO JARDIM LIBERDADE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
O caso ocorreu na quinta-feira 30 de Julho de 2020, compareceram pessoas dizendo ser assessores do deputado Uldurico Júnior, realizando uma aglomeração e até mesmo declarando apoio aos invasores.
Área que fica entre os bairros Jardim Liberdade, Ulisses Guimarães faz parte de uma APP Área de Preservação Ambiental, um vale que liga as duas localidades.
Segundo moradores o que está sendo discutido, é que este local tem o respalda da Lei Municipal, LEI-Nº1026.2018 “adote uma nascente” objetiva promover a recuperação das nascentes situadas em área públicas conforme Art. 2º.
Quem passa pelo local, acaba percebendo, que invasores marcaram lotes neste vale que deveria receber plantio de arvores na preservação de córregos e nascentes. Moradores denunciam, estamos indignados, falta de respeito com nossa área verde.
Moradores alegam que funcionário da Rede Sul Bahia emissora de propriedade do deputado Uldurico Júnior tem então incentivado ocupação em área irregular e prometem ingressar uma ação no Ministério Público de Teixeira de Freitas.
De acordo com informações obtidas no local pela nossa equipe de reportagem, um morador que prefere não se identificar, denunciou ocupação irregular como eleitoreira, pois pré-candidatos estiveram prometendo apoio para os invasores.
Contrariando legislação tendo em vista a vedação à distribuição gratuita, por parte da administração pública, de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral – excetuando-se as hipóteses de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução (Lei 9.504, artigo 73, § 10) –, indaga a autarquia acerca da possibilidade de destinação de bens apreendidos, perecíveis ou não, a órgãos e entidades, públicos e privados.
Os moradores aguardam uma posição dos órgãos fiscalizadores do município de Teixeira de Freitas para adoção de medidas cabíveis.
fonte: Plantão Teixeira