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Assinado comodato para o Programa Arboretum em Teixeira de Freitas

29/02/2012 - 12h02

Foi assinado nesta última segunda-feira (27/02), na sede da Universidade Estadual do Estado da Bahia (UNEB), o contrato de Comodato realizado entre a Fundação José Silveira (FJS) e a UNEB, com interveniência da Promotoria de Justiça Ambiental Regional de Teixeira de Freitas representada pelo promotor de Justiça e coordenador da regional da Costa das Baleias, Fábio Fernandes Corrêa. O contrato tem como objeto a cessão de uso de 30 hectares de terra de propriedade da Universidade, localizada no Campus X, às margens da BR 101, altura do Km-882, no município de Teixeira de Freitas.
O contrato de comodato foi proveniente do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 5 de dezembro de 2011, entre o MP e as empresas Suzano Papel e Celulose e Fibria Celulose com valor estimado em 30 milhões de reais. O TAC firmado visa custear a implantação do Programa Arboretum, cujo objetivo é a conservação, restauração e valorização da Mata Atlântica e sua diversidade arbórea, nos moldes do Projeto do Programa e das Plantas Arquitetônicas.
Segundo o diretor do Departamento de Educação (DEDC) – Campus X em Teixeira de Freitas, Décio Bessa, “a UNEB cumpre hoje um papel importantíssimo de trazer desenvolvimento e políticas públicas para a região que fica no finalzinho do estado, e no qual 30% das terras são utilizadas para a monocultura de eucalipto”.
O promotor Fábio Fernandes ressaltou que grandes projetos envolvem grandes parcerias. O Programa Arboretum fica localizado no Corredor Central da Mata Atlântica, bioma onde foi encontrado a maior biodiversidade do mundo, com mais de 400 espécies. “A região será referência em restauração e conservação em todo o país, pois iremos fazer a aquisição de mudas para a manutenção do programa e, com a assinatura desse termo, foi dado o pontapé inicial a todo o projeto”.
O presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite declarou estar muito feliz com a parceria firmada entre as instituições pois “saúde é um conceito que está sempre em evolução e hoje integra mente, corpo, meio ambiente e sociedade. E a Fundação estará com a visão focada nesse projeto para dar o melhor andamento ao mesmo”.
Ao final da solenidade, o Reitor da UNEB, Professor Lourisvaldo Valentim da Silva, lembrou que este convênio possui maturação e que a universidade tem que estar à frente das questões que envolvem meio ambiente e saúde. Em seguida chamou para a assinatura do contrato de Comodato.
Prazo – O prazo de vigência do Contrato de Comodato será de 30 anos, que poderá ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre as partes, no qual a Fundação se obriga a restituir a área e as unidades físicas nela existentes, em perfeitas condições de uso.

Programa Arboretum- Desenvolvido com o objetivo de conservar, restaurar e valorizar a Mata Atlântica e sua diversidade, especialmente a arbórea, por meio da construção e difusão do conhecimento, o Programa Arboretum tem como primeira linha de ação a estruturação de uma rede de sementes nas comunidades rurais, que objetiva conferir melhor oferta de sementes prioritariamente aos viveiros comunitários. Além do apoio técnico e logístico aos viveiros, o Programa confere um espaço de difusão e promoção do conhecimento acadêmico-científico e uso sustentável da flora arbórea atlântica, inserido neste o Arboreto que pode abrigar uma das maiores coleções de espécies arbóreas atlânticas de forma didática, conferindo suporte à pesquisa além de servir como banco de sementes.