Caixa antecipou benefício do Bolsa Família sem aval de ministério, diz PF
Inquérito da Polícia Federal aponta que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não deu aval para que a Caixa Econômica Federal antecipasse o pagamento do Bolsa Família no dia 17 de maio deste ano. O benefício foi liberado de uma só vez, sem aviso prévio e em data diferente do calendário habitual, um dia antes de começar a onda de boatos sobre o fim do programa, o que causou grande tumulto em agências bancárias de todo o país.
De acordo com informações o jornal Folha de S. Paulo, a antecipação contradiz norma federal que regulamenta o Bolsa Família. A portaria 204 de 2011 diz que o cronograma de pagamentos pode ser “ajustado”, mas não por definição da Caixa. “Em caso de necessidade, o calendário de pagamento fixado anualmente poderá ser ajustado pelo MDS”, diz o texto. No auge da polêmica, o presidente da Caixa, Jorge Hareda, afirmou que o MDS foi “comunicado” pela parte técnica do banco.
Porém, questionado pelo jornal, o ministério foi categórico ao negar a informação. “O MDS não aprovou antecipação de pagamentos do mês de maio de 2013 para o dia 17 daquele mês e, portanto, não existe tal ato formal”, declarou pasta.