Caminhão pipa que presta serviço para Fíbria é flagrado captando água em área de reserva ambiental
Um flagrante feito por nossa equipe de reportagem na tarde de quinta-feira 21 de novembro, em um pequeno córrego, localizado em uma área de proteção ambiental, entre os distritos de Pouso Alegre e Novo Destino, no município de Alcobaça, mostra um crime bárbaro contra o meio ambiente.
As imagens mostram com clareza que o pequeno córrego que fica localizado em uma área de preservação permanente, tem sido alvo de uma captação irregular de água, feita a comando da empresa Fíbria Celulose, que usa dezenas de caminhões pipa para subtrair indevidamente a água do córrego, para molhar seus plantios de eucalipto.
Segundo informações de moradores da região, o pequeno córrego é um dos únicos que restaram após o plantio desordenado de eucalipto.
Os moradores relatam também que o córrego já foi limpo, mas hoje sofre com a poluição causada pela captação mecânica da água. “Com a poluição o consumo da água por parte dos animais domésticos e silvestres da região, fica comprometido, já encontrei vários animais mortos na mata”, relata uma moradora da região.
“A morte dos bichos ocorre por que os tratores que espalham veneno para matar o capim no plantio de eucalipto, também pegam água no córrego, poluindo o com suas mangueiras contaminadas”, finalizou revoltado, outro morador da região.
O que diz a lei:
Segundo a (Lei Federal 9605 de 1998 – Art.33-36. e Art.53) provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras, é crime.
Outra lei, a (Lei Federal 9433 de 1997 – Art.49) diz também que: Art. 49. Constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso.
Por tanto a extração de recursos naturais, sem autorização, acarreta em multa e detenção, de um a três anos de cadeia.
Fonte Teixeira Agora