Caso envolvendo a vereadora Erlita repercuti e vereadora se diz amiga das vitimas

O caso foi divulgado no final desta semana pela imprensa local, segundo reportagens veiculadas em alguns jornais eletrônicos e emissoras de rádios de Teixeira de Freitas, familiares da vereadora Erlita Conceição Freitas, (PT), tentam a todo custo, expulsar outros seis famílias, de uma propriedade rural denominada Fazenda Morro Santa Rita, que fica as margens da BA 290 próximo ao aeroporto de Teixeira de Freitas.

O impasse teria iniciado após o falecimento de Ana Saladina da Conceição, proprietária da fazenda, no ano de 1991. Com a morte de Saladina, seis famílias que moravam na propriedade, entraram na justiça com uma ação de usocapião, tentando provar na Justiça, que residiam na localidade há mais de 25 anos.

Os chefes das famílias, Manoel Bernardo Freitas dos Santos, Benedito Freitas dos Santos, Manoel Procópio de Fretas, Guiomar Freitas dos Santos, Maria Antonia da Conceição e Maria Santos da Ressurreição são sobrinhos da antiga proprietária da fazenda.

Em dezembro de 2010, eles teriam conseguido provar que moravam no local há mais de duas décadas, e a justiça, através do juiz César Augusto Borges, proferiu no dia 03 do referido mês, o beneficio de Usocapião para as seis famílias recorrentes.

Após a decisão, o problema só se agravou, os ganhadores da causa, afirmam que por diversas vezes tiveram suas plantações destruídas, eles acreditam que a destruição foi usada como forma intimidação para expulsá-los da fazenda.

Toda área em questão possui ao todo 87 hectares, mas a causa dos reclamantes se dá apenas sobre seis dos hectares.

No dia 25 de janeiro Evaldo Benedito Conceição Freitas, irmão da vereadora Erlita, registrou um boletim de ocorrência na delegacia, acusando os moradores de terem destruído quase 500 metros de cerca de sua área que fica próximo ao local.

Evaldo seria a mesma pessoa que teria brigado na justiça para que a área não fosse cedida para as famílias, e também é acusado de promover os ataques nas plantações.

Em 09 de maio, as seis famílias foram intimados a prestar depoimento na 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, no entanto, no dia 15 eles retornaram à delegacia, mas desta vez para registrar mais uma destruição em suas plantações, que segundo os reclamantes, teriam sido provocados por familiares da vereadora.

Um dos integrantes das 06 família relatou a imprensa, que a perseguição para que eles deixem o local é grande e se mostrou bastante assustado, questionando o desrespeito da decisão judicial deferida em 2010.

Na sexta-feira, 10 de maio, conversamos com Evaldo, que negou as acusações. Ele explica que Ana Saladina, sua avó, teria declarado em seu testamento, a repartição da fazenda para os seus cinco filhos, seu Bendito Procópio de Freitas e Valmir Francisco de Freitas, Erlita Francisco de Freitas, Maria Julieta Francisco de Freitas.

Ele conta que o problema teria iniciado depois que sua irmã, que também faz parte da área teria lhe permitido fazer uso de um acesso próximo aos seis hectares reivindicados pelos reclamantes.

Ainda segundo Evaldo, as destruições e atos de vandalismo partiram das 06 famílias, e, afirma que tem como provar com cópias de fotografias que mostram  cercas derrubadas em sua área.

Sobre a decisão judicial, Evaldo conta que recorreu, e não há nenhum documento que prove que a área é das famílias. “É importante ressaltar que a justiça tem três instâncias. Na primeira instância o juiz deu favorável sim, mas coube recurso e nós recorremos”, afirma.

Segundo Evaldo o recurso está tramitando no tribunal de Justiça da Bahia, e a causa ainda estaria indefinida, “não temos conhecimento de nenhum documento que prove que essas famílias são de fato, os verdadeiros donos dessa área”, argumentou.

Evaldo também disse acreditar que o advogado defensor da causa, que ele não citou o nome, estaria usando as famílias para gerar conflito e afirma que sua intenção é apaziguar a situação.

O advogado da família, Dr. Paulo Rogério Teixeira de Andrade, afirma que, quem pretende resolver de forma amigável, respeita as decisões judiciais, ainda que passíveis de reforma pelas instâncias superiores.

Evaldo se utilizando de um trator esteira forçou uma passagem adentrando parte da área que pertence às seis famílias que tiveram em seu favor êxito na ação de usucapião, e depois Evaldo, foi à delegacia registrar uma ocorrência por suposto crime de dano contra pessoas humildes (algumas delas com mais de setenta anos de idade), alegando que teve sua cerca retirada, quando na verdade, foi ele quem invadiu a propriedade e mudou a cerca para outro local, desrespeitando a decisão judicial, obrigando as famílias a exercerem seu direito de defenderem sua posse e propriedade, e ainda se utilizou da policia judiciária para tentar intimidar as famílias, agindo de forma dolosa praticando o crime de denunciação caluniosa, devendo ser devidamente apurado pela policia civil.

Por outro lado, nos causa estranheza, a policia civil, que, tem um grande acúmulo de crimes graves sem solução, como homicídios, roubos e outros, ter se interessado em apurar um suposto crime de dano com tamanha celeridade e eficiência, com a participação de dois delegados, um escrivão e dois peritos para apurar o caso.

O advogado finalizou dizendo que está aberto ao diálogo, mas, em momento algum foi procurado por Evaldo ou por seu representante legal, que, na verdade, sequer é parte no processo originário, pois, os réus na referida ação de usucapião são: Benedito Procópio de Freitas, Valmiro Procópio de Freitas, Selita Procópio de Freitas e Julieta Procópio de Freitas.

A vereadora Erlita negou qualquer participação no caso, e disse ser amiga das famílias, inclusive com serviços prestados aos reclamantes. A edil acredita que por ser irmã de Evaldo, pessoas ligadas a áreas políticas estariam tentando vincular sua imagem ao caso.

A vereadora saiu em defesa do irmão e alegou que foram as famílias que no ano de 2005 deram entrada com o processo requerendo a área contra Evaldo e seu pai, antes mesmo de todo impasse. Ela ainda disse ser a favor da resolução do caso de forma pacífica, independente do resultado.