Comemorações marcam os 25 anos da Comarca de Teixeira de Freitas
Nesta sexta-feira, 22 de março, a Comarca Teixeira de Freitas completa 25 anos de instalação na cidade. Uma série de eventos, que começam nesta quinta-feira, 21, comemora o jubileu de prata, com palestras, culto de ação de graças na sexta-feira e momento de congratulação no sábado.
A comarca foi instalada como 2ª Entrância em 1988, sob a presidência do desembargador Manoel Pereira da Silva, designado pelo então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gerson Pereira dos Santos.
Teixeira de Freitas era distrito judiciário de Prado, que tinha como juiz o Dr. Raimundo Alves de Souza; o atual deputado Temóteo Alves de Brito era o prefeito do município na época.
Ainda no ano de 1988, a comarca teve como primeiro juiz o Dr. João Pinheiro de Souza, e como primeiro promotor o Dr. Edward Cabral Costa. Foram juízes titulares da comarca: João Pinheiro de Souza (1988); Dr.ª Kátia Sueli Dantas (1989); Dra. Nartir Dantas Weber (1993); Dra. Ana Maria Silva Araújo (1997); Dr. Afrânio de Andrade Filho (1997); Dr.ª Ana Cláudia Silva (1997); Dr. Roney Jorge Cunha Moreira (1998, e que responde pela 2ª Vara Cível); Dr. Epaminondas Fernandes da Silva (1998); Dr. Marcelo de Oliveira Brandão (2002); Dr. Argenildo Fernandes dos Santos (2005, e que responde pela 1ª Vara Criminal); Dr. César Augusto Borges de Andrade (2005) e Marcus Aurelius Sampaio (2011, que responde pela 1ª Vara Cível).
Bem como muitos outros juízes que auxiliaram, ou, foram substitutos, como o Dr. Humberto José Marçal, Dr. Rodrigo Quadros e a Dr.ª Antônia Marina Faleiros.
A comarca, hoje, é de entrância final e conta com varas Criminal, Infância e Juventude, de Júri e Execução Penal.
O fato de a Comarca ter sido elevada a entrância final, não necessita mais que o juiz, para ser promovido, tenha que sair de Teixeira de Freitas, isso também abre possibilidade para que Teixeira ganhe novos juízes, o que pode contribuir para que juízes que já passaram por Teixeira de Freitas possam retornar, como é o caso da juíza Ana Maria Silva Araújo, que já aguarda a abertura de uma vaga para Vara Cível da cidade.
Teixeira de Freitas poderá, também, nos próximos dias, ganhar mais um juiz criminal, que deverá substituir Argenildo Fernandes. Ele deixará a Vara Crime para assumir o Júri e Execuções Penais, ficando seu substituto com a Vara da Infância e Juventude e Vara Crime, conforme disse o juiz Marcus Aurelius Sampaio, diretor do Fórum, em sua participação na sessão da Câmara de Vereadores na terça-feira, 19 de março.
Ao participar da sessão, o juiz fez um breve relato do trabalho da Justiça nestes 25 anos, destacando os avanços e conquistas neste período, assim como aquilo que ainda precisa ser feito. Segundo o juiz, hoje, de cada 100 homicídios ocorridos na cidade, apenas cinco vão a Júri, sendo que destes cinco apenas dois, ou, três, ficam presos. Ainda segundo sua fala, isso não é porque o juiz não trabalha, é que seriam necessários pelo menos oito juízes – e temos apenas três, que ainda são substitutos nas cidades próximas a Teixeira de Freitas. Este fato deixa o serviço ainda mais deficiente, com os gabinetes dos juízes titulares abarrotados de processos.
Para o juiz Marcus Aurelius, essa deficiência poderá diminuir com a chegada de mais um juiz, fato que deve ocorrer com a abertura da vaga para a Vara Criminal nos próximos dias. “Isso poderá trazer um avanço para a Justiça de Teixeira de Freitas”, destaca Marcus Aurelius.
Por Jotta Mendes/ Repórter Coragem