‘Escolhido pelo povo’ como novo governante ‘deve ser aceito’ diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (28) em São Paulo, durante palestras a advogados, que o escolhido para governar o país deve ser aceito “seja quem for o escolhido pela maioria do povo brasileiro”. Ele disse ainda que outra opção que não seja a democracia ‘é muito pior’.
“Interlocutor a gente não escolhe. Seja quem for o escolhido pela maioria do povo brasileiro, deve ser aceito como aquele que irá liderar o destino desta grande nação, bem como aqueles que forem eleitos para o Congresso, para a Câmara ou o Senado”, declarou o ministro.
Para Toffoli, os problemas e a diversidade de opiniões, que são vistas também no Supremo, fazem parte da democracia. O ministro considerou que, apesar dos problemas e do envolvimento do Judiciário em questões polêmicas enfrentadas pelo país nos últimos 4 anos, incluindo ter que dicutir questões política e institucionais, “a sociedade continuou democrática”.
“Eu vejo que é chegada a hora do STF e do Poder Judiciário como um todo [terem dias de maior tranquilidade e discutirem questões que não sejam conflitos institucionais]. […] Em razão destes percalços que fazem parte de um Estado Democrático de Direito… A outra opção, o que é? A outra opção é muito pior. A outra opção é muito pior. A democracia é um desafio. E precisamos ter coragem de enfrentar esse desafio”, disse Toffoli.
‘Otimista’ com o futuro
Sobre o futuro do Brasil pós-eleições e o futuro do Judiciário, Toffoli diz que é “otimista” mesmo nos momentos atuais “porque a sociedade continuou democrática”, apesar da crise e dos problemas, “respeitando as instituições e as decisões”.
O presidente do STF disse ainda que os brasileiros “devem erguer a cabeça porque, se olharmos para 30 anos, 20 anos, o Brasil avançou e avançou muitíssimo”. “A sociedade brasileira, com todas dificuldades e complexidades, deu passos largos na institucionalização e na superação da pessoalidade. Uma grande nação é feita de instituições, porque as pessoas passam”, salientou.
“A democracia é um desafio e precisamos ter coragem de enfrentar o desafio”.
Prisão em segunda instância
Mais cedo, no mesmo evento, Toffoli havia afirmado que mesmo com colegas do colegiado pedindo urgência na análise sobre prisão após a segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) só analisará a questão em 2019.
Na quinta-feira (27), o ministro Ricardo Lewandowski liberou para julgamento em plenário um recurso de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que autorizou sua prisão após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do triplex do Guarujá.
Toffoli, deve marcar a data do julgamento e Lewandowski sugeriu que a análise das ações que solicitam o impedimento de prisão após condenação em segunda instância seja feito antes do recurso.
“Eu já liberei a pauta até o final deste ano com vários casos. A princípio, eu não vejo ainda condições de julgar este caso. Vai ficar para o ano que vem”, garantiu Toffoli nesta sexta em um evento no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).