‘Estava muito difícil conseguir comida’, diz cacique de indígenas venezuelanos que foram deixados no ES por ônibus clandestino da Bahia

O grupo com 25 venezuelanos foi desembarcou na rodoviária de Vitória na madrugada desta terça-feira (16). Desde então, os indígenas ocuparam um terreno próximo à rodoviária. Segundo eles, a viagem foi organizada pela prefeitura da cidade baiana onde eles estavam.

“Estava muito difícil para conseguir comida e roupa.Tá acabando tudo com fome”, falou o líder dos Warao.

Antes de chegarem à Teixeira de Freitas, o grupo passou por Jequié, também na Bahia.

No espaço em que ocuparam ao lado da rodoviária de Vitória, o grupo estendeu colchões no chão e tem recebido doações de comida e roupa.

“Tem muita doação – trazendo comida para nós – e outro pessoal ajudando”, contou o cacique.

Segundo o cacique Ruben, a expectativa do grupo é se estabelecer na capital capixaba.

“Eu quero morar aqui com a minha família toda, quero uma casa para morar. Quero pedir ajuda”, falou o líder dos Warao.

De acordo com a professora Brunela Vincenzi, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenadora de uma parceria entre a Ufes e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o grupo chegou ao Brasil pela fronteira com a Venezuela na cidade de Pacaraima, no estado de Roraima, e, desde então, passou por diversas cidades antes de chegar à Vitória, como Boa Vista, Manaus e Belém.

Segundo Vincenzi, as pessoas do grupo estão no Brasil na condição de refugiados e não podem ser considerados, portanto, imigrantes ilegais. Com isso, o grupo, juridicamente, passa a ter acesso a todos os bens sociais para dar a eles condição digna, como, por exemplo, serem abrigados em espaço adequado.

“Estão fugindo, como os venezuelanos, da situação de grave violação de direitos humanos, que é quando a situação está bem calamitosa no país, não tem condição de sobreviver e falta alimento, falta acesso à saúde. Então essas pessoas fogem dos seus países e vêm pedir refugio aqui no Brasil”, explicou a professora da Ufes.

Prefeitura de Teixeira de Freitas diz que não abandonou indígenas venezuelanos

O secretário de Assistência Social de Teixeira de Freitas, Marcelo Teixeira na tarde desta terça-feira que a tribo indígena venezuelana chego ao município vinda da cidade de Jequié, na Bahia e foi acolhida durante o tempo que quis ficar na cidade.

“A Prefeitura tomou conhecimento que eles tinham desembarcado na cidade vindos do município de Jequié no dia 12 de agosto. Visto que não temos abrigo, estrutura, políticas de povos indígenas, nós acolhemos eles na escola municipal e ofertamos alimentação, atendimento médico e doações. Eles foram bem acolhidos. Vale destacar que eles são adultos, livres e tem direito de ir e vir”, disse o secretário.

O secretário disse ainda que os indígenas venezuelanos não foram abandonas e foi uma decisão deles vir para Vitória e agora cabe a capital capixaba acolher a todos como aconteceu em Teixeira de Freitas.

Procurada pelo g1, a Polícia Federal (PF) no Espírito Santo disse que, o decreto nº 9.285 de 15 de felereiro de 2018 reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado pela crise humanitária na Venezuela.

Com isso, ficou estabelecido que ao entrarem no Brasil, a Polícia Federal do estado onde os imigrantes chegam, normalmente em Roraima, deve fazer o cadastramento da solicitação de refugio, que é encaminhada ao Comitê Nacional para os Refugiados, ficando autorizada a residência provisória no Brasil até o julgamento final do pedido de refúgio.

“Vale mencionar, entretanto, que a LEI Nº 13.684, DE 21 DE JUNHO DE 2018, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, impõe uma série de obrigações e responsabilidades aos entes federativos no que tange à adoção de medidas de assistência emergencial para acolhimento essas pessoas, para proteção social, atenção à saúde, observância dos direitos humanos etc. Portanto, trata-se de questão complexa, cabendo agora aos serviços de assistência social darem o devido acolhimento aos venezuelanos”, falou a PF em nota.

O Governo do Espírito Santo disse ao g1 que está acompanhando a situação dos venezuelanos deixados em Vitória e informou que a Secretaria de Direitos Humanos está buscando ferramentas para impedir violações de direitos e a garantia da dignidade do grupo.

Segundo o governo, a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) vai prestar atendimento ao grupo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Mas afirmou que o atendimento direto aos indígenas Warao deve ser feito pela equipe municipal de assistência.

A Setades deve notificar a chegada da população Warao junto ao Ministério da Cidadania (MIC), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que já foram notificados.

“Cabe reiterar que o compromisso do Estado e dos municípios, dentro do escopo da legislação socioassistencial e da Constituição Federal, é garantir a proteção social desses indivíduos e famílias e, ao mesmo tempo, respeitar a cultura e a tradição dessa comunidade indígena”, disse o governo do ES em nota. Por Álvaro Guaresqui e Caíque Verli, g1 ES e TV Gazeta — Vitória