Estudantes de direito da Faculdade Pitágoras realizam visita ao presídio
No dia 25 de outubro, cerca de 40 estudantes do curso de direito da Faculdade Pitágoras, acompanhados do professor e advogado criminalista Henrique Cardoso, realizaram uma visita ao Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF).
Os acadêmicos foram recebidos pelo diretor da instituição penal, tenente-coronel Osíris Moreira Cardoso, que, atenciosamente, acolheu os jovens estudantes e prestou informações a respeito do dia a dia e das dificuldades do local.
O CPTF, quando de sua inauguração, em 2001, possuía capacidade para abrigar 268 internos. Em 2008, passou por uma ampliação, com a construção de um minipresídio, e passou a ter 316 vagas.
Porém, a unidade, hoje, conta com mais de 700 internos, dos quais, 297 estão em situação provisória.
O diretor relatou que apesar da superlotação, problema que afeta todas as unidades prisionais do país, algumas conquistas importantes da unidade de Teixeira de Freitas deveriam sem lembradas, como ativação do Posto de Saúde Penitenciário, que foi o primeiro do Norte/Nordeste e o 3º do Brasil, e a instalação de bloqueador de sinal para celulares, o que diminuiu cerca de 90% o tráfego de ligações entre internos, o que foi reflexo com a diminuição da violência em nossa cidade.
Apesar de comportar um número elevado de internas – aproximadamente 182 mulheres –, o diretor Osíris admite que aquela unidade não possui condições para abrigá-las, o que tem ocasionado alguns problemas quanto cárcere feminino.
Outro fator que colabora com a superlotação é a grande quantidade de internos em situação provisória, fato que foi agravado com a transferência de presos da carceragem da delegacia de Polícia Civil.
Cada detento da unidade prisional de Teixeira de Freitas custa em torno de R$ 1,600 por mês ao Estado. Este valor é referente a todo aparato de segurança, alimentação, salários de funcionários, entre outras despesas.
A unidade conta com 11 funcionários administrativos, 56 agentes penitenciários masculinos, nove agentes penitenciários femininos e 14 profissionais da área de saúde (médico, enfermeiro, odontólogo, psicólogo, assistente social, auxiliar de enfermagem e assistente de consultório dentário.). Quadro ainda longe do necessário para a demanda de presos.
O tenente-coronel falou ainda das facções que agem dentro do presídio e de sua incansável luta para extingui-las.
Terminada as explicações, os estudantes tiveram acesso ao interior do presídio, onde puderam observar todo funcionamento da unidade.
O que mais chamou a atenção dos acadêmicos foram as diferenças dos Pátios A e B, sua forma de organização e também sua aparência.
O presídio conta com 16 câmeras de segurança instaladas dentro da unidade, e, ainda, com uma fábrica de biscoito e de vassouras, onde os internos trabalham no regime de remissão de pena (3 dias trabalhados, 1 dia a menos de pena). Cada detento que trabalha dentro da unidade tem direito a um salário-mínimo, onde 25% deste salário são depositados em uma conta, cujo valor é disponibilizado após o cumprimento da pena.
Outro fator curioso foi a ala feminina. As presas ficam trancadas em um pavilhão, onde o acesso é feito por cima da laje, de maneira que os agentes não têm contato com elas.
Os acadêmicos ouviram ainda relatos de detentas e posteriores reclamações sobre sua custódia na unidade, onde muitas afirmaram estar há mais de seis meses em regime provisório sem assistência judiciária adequada.
Na saída da unidade, os estudantes falaram da importância de atividades extracurriculares para sua formação, agradeceram ao diretor Ten. Cel. Osíris Moreira por poderem conhecer de perto as instalações da unidade prisional, e parabenizaram a iniciativa do professor Henrique Cardoso, por proporcionar-lhes conhecer e vivenciar a realidade dos detentos de nossa cidade.
Por: Viviane Moreira/Repórter Coragem