Ex-chefe da Casa Civil de Belitardo denuncia ataques e leva provas à Polícia Civil em Teixeira de Freitas
O que poderia ser tratado como uma disputa política nas redes sociais ganhou contornos policiais em Teixeira de Freitas. O ex-chefe da Casa Civil da Prefeitura, Marcelo Matos, procurou a Delegacia Territorial da Polícia Civil e registrou uma ocorrência após, segundo ele, tornar-se alvo de uma sequência de ataques nas redes sociais.
Servidor público concursado da Prefeitura de Teixeira de Freitas e lotado na área administrativa, Marcelo Matos conhece de perto o funcionamento da administração do prefeito Marcelo Belitardo. Por isso, o episódio também ganha repercussão no cenário político municipal.
Provas foram apresentadas à Polícia Civil
Segundo informações apresentadas à reportagem, Marcelo Matos não teria ido à delegacia apenas para relatar os fatos. Ele afirma ter entregue registros de publicações, perfis e compartilhamentos que, em sua avaliação, estariam relacionados aos ataques.
Um dos pontos que deverão ser analisados pela investigação é a suposta participação de pessoas ligadas à administração municipal na divulgação de determinados conteúdos.
Caso essa relação seja confirmada pelas autoridades, a discussão poderá ultrapassar o campo da disputa política nas redes sociais e levantar questionamentos sobre eventual participação de agentes públicos ou pessoas próximas à gestão na disseminação dos conteúdos denunciados.
Polícia Civil deverá apurar responsabilidades
Com o registro da ocorrência e o material apresentado, caberá à Polícia Civil analisar as provas, identificar os responsáveis pelos perfis mencionados e verificar se houve prática de algum crime.
Eventual responsabilização criminal dependerá da identificação dos autores, das provas produzidas durante a investigação e do enquadramento jurídico de cada conduta.
É importante destacar que o simples compartilhamento de uma publicação não comprova, por si só, a existência de um esquema ou a prática de crime. A investigação deverá estabelecer, individualmente, a responsabilidade de cada envolvido.
Saída do governo ocorreu em meio a crise interna
A saída de Marcelo Matos do governo municipal ocorreu em meio a uma crise interna envolvendo a Procuradoria-Geral do Município.
Conforme a versão apresentada por Matos e informações anteriormente relatadas à reportagem, sua exoneração teria ocorrido após divergências relacionadas a fiscalizações que pretendia realizar e a decisões administrativas que passaram a ser questionadas internamente.
No centro da disputa aparece o procurador-geral Leandro Saboia Laudano, apontado por críticos da administração como uma das figuras de maior influência dentro do governo. Entre adversários políticos, ele chegou a receber a alcunha de “segundo prefeito”.
A versão sustentada por críticos da gestão é de que Matos teria se tornado uma figura incômoda ao demonstrar disposição para fiscalizar atos e procedimentos administrativos. Essas alegações, contudo, deverão ser confrontadas com os fatos e eventuais provas produzidas pelas autoridades competentes.
Sloane Gomes também relata episódios após passagem pela Saúde
O caso de Marcelo Matos não seria isolado.
A ex-secretária municipal de Saúde Sloane Gomes também passou a ser alvo de críticas e ataques, especialmente após prestar depoimento à CPI da Saúde da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, quando apresentou sua versão sobre decisões e acontecimentos relacionados à administração da saúde pública.
Após seu comparecimento à CPI, Sloane foi submetida a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A proximidade temporal entre o depoimento e a abertura do procedimento provocou questionamentos e críticas de setores da oposição, que levantaram a possibilidade de uma postura retaliatória.
A existência do PAD, entretanto, não comprova, por si só, qualquer perseguição. A finalidade e a regularidade do procedimento deverão ser avaliadas à luz dos documentos e dos fatos que o motivaram.
Entre a crítica política e o possível crime
Críticas a agentes públicos fazem parte do ambiente democrático. Quem exerce ou exerceu função pública está sujeito a cobranças, questionamentos e opiniões contrárias.
Outra situação é a eventual utilização de perfis, páginas ou grupos organizados para ultrapassar os limites da liberdade de expressão e atingir pessoas por meio de conteúdos que possam configurar ilícitos.
É justamente essa diferença que a investigação deverá esclarecer no caso de Marcelo Matos.
A Polícia Civil poderá verificar quem administra os perfis denunciados, quem produz os conteúdos, como eles são disseminados e se existe eventual ligação entre os responsáveis e pessoas vinculadas à administração municipal.
Caso deverá ser esclarecido pelas autoridades
A administração do prefeito Marcelo Belitardo já enfrentou, em diferentes momentos, acusações políticas de perseguição e intolerância contra pessoas que romperam com o governo, fizeram críticas ou passaram a questionar decisões da gestão.
Agora, com um ex-integrante do primeiro escalão recorrendo formalmente à Polícia Civil e apresentando materiais para investigação, o episódio deixa o campo exclusivamente político e passa a ser também objeto de apuração policial.
O caso de Marcelo Matos deverá ser investigado até o fim, assim como qualquer eventual denúncia envolvendo ataques contra Sloane Gomes ou outras pessoas.
Se a investigação confirmar a participação relevante de pessoas diretamente ligadas ao governo na disseminação dos conteúdos denunciados, surgirá uma questão inevitável: trata-se de manifestações individuais nas redes sociais ou de uma eventual estrutura de ataques contra antigos integrantes e críticos da administração?
A resposta não deverá vir das redes sociais nem dos grupos políticos. Caberá às autoridades competentes esclarecer os fatos, identificar eventuais responsáveis e determinar se houve ou não prática de ilícitos.
Por: Rafael Vedra/LiberdadeNews