Francisco Falcão assume como corregedor nacional de Justiça no lugar de Calmon
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão assumiu nesta quinta-feira (6/09) o cargo de corregedor Nacional de Justiça. Falcão assume o posto que a ministra Eliana Calmon, também do STJ, ocupava o cargo desde setembro de 2010.
Falcão será corregedor nacional pelos próximos dois anos, sendo também um dos 15 conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O órgão que Falcão chefiará é responsável pelas atividades correcionais no Poder Judiciário, definidas pelo Artigo 103-B da Constituição Federal e pelo artigo 31 do Regimento Interno do CNJ.
Sempre que necessário, é a Corregedoria Nacional de Justiça que realiza sindicâncias, inspeções e correições relacionadas à conduta de integrantes do Poder Judiciário, como também dos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que tenham delegação do poder público ou oficializados.
A Corregedoria Nacional de Justiça também executa e coordena programas, como o Espaço Livre, que remove dos aeroportos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. O órgão opera ainda alguns dos cadastros que auxiliam a atividade jurisdicional, como o Cadastro Nacional de Adoção.
Nascido em 30 de maio de 1952, em Recife (PE), Francisco Cândido de Melo Falcão Neto é ministro do STJ desde junho de 1999. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e foi presidente do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) entre 1997 e 1999.
Fonte: ultimainstancia