Governo quer reduzir de 24 para 18 meses carência de dívida dos estados
O Ministério da Fazenda propôs quinta-feira (9) à redução, de 24 para 18 meses, do período de carência (suspensão) do pagamento das dívidas dos estados com a União. A proposta apresentada a secretários estaduais de Fazenda durante reunião em Brasília.
Além disso, a proposta prevê uma redução gradual do percentual da dívida sob carência. Ela começaria com 100% e vai se reduzindo até chegar em 0% no 18º mês.
Na semana passada, os estados haviam pedido 100% de carência no pagamento por 24 meses. Eles alegam queda da arrecadação de impostos e dificuldades em cumprir compromissos financeiros – alguns estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, chegaram a atrasar pagamento de salários e aposentadorias.
Na semana passada, os estados haviam pedido 100% de carência no pagamento por 24 meses. Eles alegam queda da arrecadação de impostos e dificuldades em cumprir compromissos financeiros – alguns estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, chegaram a atrasar pagamento de salários e aposentadorias.
Retroatividade
Outro ponto da proposta alterado pelo governo foi a retroatividade do indexador de reajuste da dívida (IPCA + 4% ao ano). Os estados queriam que o indexador fosse aplicado desde a assinatura dos contratos, no final da década de 90.
Segundo a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, o governo informou na reunião que não há espaço fiscal, ou seja, recursos, para mexer no estoque da dívida.
“O que eles deixaram claro é que não há espaço fiscal para discutir a mudança, para mexer no estoque da dívida”, afirmou.
Consenso
Houve consenso, no entanto, sobre as contrapartidas que devem ser atendidas pelos estados. Entre elas está a proibição do aumento na folha de pagamento de pessoal e das despesas acima da inflação por dois anos, e que haja uma definição do que é considerado gasto com pessoal.
Agora, afirmou a secretária, a proposta do Ministério da Fazenda será apresentada aos governadores e o próximo passo deve ser uma reunião entre o ministro da Fazenda e os governadores.
De acordo com ela, porém, a proposta não atende a todos os estados e pode não ser aceita.
“Saímos ali com o sentimento claro de que a proposta não atende tudo o que foi pedido, mas entendemos que há restrições por parte do Tesouro. Ou seja, temos que chegar ao meio termo. Claramente a proposta apresentada hoje não é a proposta de consenso. Não é a proposta que vai gerar esse acordo”, afirmou Ana Carla.
Fone G1