Henrique da Ceplac manda tomar a força boxe de comerciante do Mercadão

Nossa equipe de reportagem foi solicitada na manhã de sexta-feira (28/3) ao Mercado Municipal de Teixeira de Freitas para presenciar uma tentativa de cerceamento de direito ao trabalho e ao trabalhador.

Vários guardas municipais estavam em frente ao boxe de nº 116 fazendo a reintegração de posse do boxe ao município, alegando que o mesmo estaria interditado e seria passado a outra permissionária.

Vamos aos fatos:

De acordo com o coordenador da guarda municipal, Sr. Vieira, a guarda se encontrava no local para dar segurança aos servidores durante a operação de  reintegração. Perguntado se o mesmo possuía algum tipo de ordem judicial, ele nos encaminhou para falarmos com o Sr. Valdir Fernandez, administrador do Mercado Municipal.

(Esta repórter gostaria de ressaltar que ao chamar o Sr. Vieira de coordenador  da guarda municipal foi corrigida de forma abrupta por um guarda  que praticamente exigiu que o chamasse de comandante.)

Sr. Valdir, numa atitude solícita, nos informou que o boxe de número 116 estava sendo usado de forma arbitrária por uma pessoa, pois o estabelecimento pertencia a uma senhora já falecida e, ainda, o mesmo se encontrava abandonado, com dívidas em aberto desde 31/12/1999, e, por esta razão, o secretário de Agricultura, José Henrique Gonçalves da Cruz, o “Henrique da Ceplac”, mandou que o fosse reintegrado ao município e o cedeu para uma nova permissionária.

Ao ser indagado se possuía alguma documentação, ou, ordem judicial para a ação de despejo, o Sr. Valdir foi categórico em afirmar que “ não é necessário, pois o mercado pertence ao município e quem mandava lá era o secretário, uma vez dada a ordem dele ( Henrique)  bastava ser cumprida e pronto.

Parte contrária

De acordo com o comerciante, Sr. Renivaldo Vieira dos Santos, que ocupava o boxe 116 há mais de oito anos, a história contada pelos agentes é diferente da verdade.

Segundo o comerciante, a  ex-permissionária do boxe, dona Maria Alves dos Santos, por motivo de doença, não pôde continuar com sua atividade laboral no boxe do mercado e passou de forma verbal a guarda e manutenção para o mesmo em 2005.

Após o falecimento de dona Maria Alves, o comerciante procurou a secretaria para realizar a situação do imóvel e não obteve resposta.

No final do ano de 2013, Sr. Renivaldo recebeu em seu estabelecimento um comprovante (DAM) em nome dele para o pagamento no valor de R$ 419,18 ( quatrocentos e dezenove reais e dezoito centavos), onde constava também a tarifa pelo boxe 116.

O comerciante efetuou o pagamento no dia 22/11/2013 e, no mês seguinte, ao dirigir-se à Secretaria de Agricultura, foi recebido pela pessoa do secretário Henrique, que o informou que o boxe não poderia ser viabilizado para ele, mesmo após o pagamento da taxa, e, inclusive, o cadastro já havia saído do sistema da prefeitura.

Já em dezembro, o secretário determinou que o boxe fosse interditado, o que aconteceu às vésperas do Natal, apreendendo também a mercadoria que se encontrava dentro.

Desde o ocorrido que o comerciante vem tentando resolver a situação e reaver seus produtos, preso no imóvel, sem sucesso.

Na tarde de ontem (27/3,) a guarda municipal, junto com o administrador do Mercado, tentou esvaziar o boxe, porém, não logrou êxito devido à intervenção do advogado do comerciante.

Novamente, na manhã desta sexta-feira, a guarda municipal retornou ao boxe e, desta vez, com a guarnição reforçada, abriu o estabelecimento, tirou as mercadorias já estragadas devido à ação do tempo e esvaziou o local.

Sr. Renivaldo apenas pôde observar suas mercadorias serem levadas pelos guardas municipais e contabilizar o prejuízo de mais de R$ 4 mil .

Por: Viviane Moreira/ Repórter Coragem