Ibama nega licença para construção de estaleiro em Alagoas
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou licença prévia para o início das obras do Estaleiro Eisa Alagoas S.A. na área escolhida para o empreendimento, em Coruripe, litoral sul alagoano.
A licença prévia é o primeiro passo para a obtenção da licença ambiental definitiva.
O governo de Alagoas afirmou que irá recorrer da decisão juntamente com o Sinergy Group, responsável pelo empreendimento.
Com base em estudo ambiental realizado por empresa contratada pelo Sinergy Group, o Ibama disse que “o local especificado não é adequado ambientalmente”, pois as instalações afetariam “74,43 hectares de vegetação de mangue em bom estado de conservação”.
O parecer diz que “55,4% da área proposta para instalação do empreendimento está sob regime de preservação permanente”.
O projeto do estaleiro prevê três plantas –para construção naval, reparos em embarcações e construção de plataformas para exploração de petróleo– que poderiam atender a empresas como Petrobras e Transpetro, de acordo com o governo estadual.
Os investimentos previstos são de cerca de R$ 1,5 bilhão.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Alagoas, Luiz Otavio Gomes, o estaleiro é um dos principais investimentos previstos no Estado atualmente, capaz de gerar 10 mil empregos diretos e até 40 mil indiretos.
LOCAIS ALTERNATIVOS
Gomes afirma que esteve reunido na terça-feira (26) com o presidente do Sinergy, German Efromovich, para discutir alternativas de locais para a obra.
Segundo o secretário, porém, a área escolhida é a única economicamente viável, conforme avaliação da empresa, por ser de mar abrigado (mais calmo).
As outras áreas, de mar aberto, precisariam de investimentos de cerca de R$ 120 milhões para adequação das correntes, disse Gomes. Seria ainda preciso um novo estudo de impacto ambiental como o que já foi feito, ao custo de mais R$ 3 milhões.
“Essa negativa preliminar pegou todos de surpresa”, disse. A implantação do estaleiro no local vinha sendo negociada entre o governo de Alagoas e a empresa desde 2009.
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
Gomes criticou o parecer técnico do órgão federal que, segundo ele, tem “inconsistências”. “Oferecemos compensação ou mitigação, o que o Ibama determinar. Além disso, o mangue já está sendo naturalmente degradado.”
O Ibama disse que as mitigações e compensações que constam do estudo apresentado já foram analisadas, e recomendou que o estaleiro busque um novo local.
O Sinergy Group possui dois estaleiros no Rio de Janeiro. O grupo controla a companhia aérea Avianca no Brasil e na Colômbia.
Fonte: afolha