Marquinhos Gomes é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal
Mudanças nas Comissões da Câmara: Bloco Partidário Realtera Composição
O *Vereador Cláudio Pereira de Oliveira, líder do bloco partidário formado por **MDB, PCdoB, PSD, PSDB e PDT, formalizou nesta terça-feira (18 de fevereiro de 2025) a **substituição de membros em comissões permanentes da Casa. A alteração, baseada na **Resolução Legislativa nº 621/2006*, visa otimizar a atuação parlamentar nas áreas estratégicas.
Principais Mudanças
-Saída da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia*:
O vereador Marcos Gomes Almeida* deixa a comissão.
– Saída da Comissão de Constituição, Justiça e Redação*:
O vereador Wemerson Souza Sales* não continuará no colegiado.
Novas Indicações
– Entrada na Comissão de Desenvolvimento Sustentável*:
-Wemerson Souza Sales* assume vaga, trazendo experiência legislativa para debates sobre economia e meio ambiente.
– Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação*:
– Marcos Gomes Almeida* passa a integrar a comissão, responsável por analisar a *constitucionalidade e técnica jurídica* dos projetos.
Relevância da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)* é uma das mais importantes da Câmara, atuando como *filtro jurídico* para garantir que todas as propostas estejam em conformidade com a *Constituição Federal*. A entrada de Marcos Gomes Almeida reforça o bloco em decisões críticas sobre legalidade e direitos fundamentais.
Justificativa: A troca busca **aproveitar o perfil técnico dos vereadores* em comissões alinhadas a suas expertises. O bloco partidário destacou que as mudanças fortalecem a *eficiência legislativa*.
A alteração já foi comunicada à Mesa Diretora e entra em vigor imediatamente.