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Medeiros Neto tem contratação milionária de transporte escolar. Empresa de “fachada” emite notas fiscais para veículos de vereadores

01/09/2015 - 19h19

Os ônibus que realizam o transporte escolar de Medeiros Neto, está sendo alvo de investigação devido a inúmeras irregularidades apresentadas em sua licitação.

Segundo investigação realizada, os ônibus, estão em estado precário e na sua maioria pertence a vereadores e “apadrinhados” do prefeito de Medeiros Neto, Sr. Nilson Costa.

O caso:

A empresa ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO TRANSPORTES – ME, sediada a Rua Isac Santos Lima nº 169 Bairro Vila São Jorge na cidade de Medeiros Neto Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.534.744/0001-09, ganhou a licitação do transporte escolar da cidade.

Através do contrato de prestação de serviços nº052/2013 no valor de R$ 1.547.989,30 ( Hum milhão quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) foi efetivada a contratação de empresa, para a prestação de serviços de Transporte escolar do ensino fundamental, conforme Pregão Presencial nº 026/2013 .

Em 2014 o transporte escolar do município de Medeiros Neto esteve sob a responsabilidade da mesma empresa vencedora do certame tombado sob nº 002/2014, no valor de R$ 1.588.394,50 ( Hum milhão quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

Em 2015, a vencedora do certame foi a mesma empresa, no contrato 072/2015 TP nº 001/2015, no valor de R$ 1.502.616,72, mais adiante transformado em processo de dispensa nº 008/2015 e dividido por dotação, a seguir R$ 819.609,12 Oitocentos e dezenove mil seiscentos e nove reais e doze centavos dinheiro do PETE em convenio com o estado da Bahia. O restante dinheiro de origem federal, FUNDEB 40% e PENATE.

Ainda através do contrato nº 027/2015 PP nº 006/2015, foi contratado a locação de automóveis, utilitários, caminhões, maquinas pesadas e outros para a utilização das Secretarias de Administração e Infra Estrutura, Educação e Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.588.394,50 ( Hum milhão quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

A relação de empenhos pagos em anexos, distribuídos por fonte de recursos FEDERAIS, ESTADUAIS, CONVÊNIOS E ORDINÁRIOS” pode medir a extensão do prejuízo causado ao Município, haja vista que a empresa vencedora do certame, não possui se quer uma bicicleta , quanto mais veículos de aluguel, ônibus e maquinas pesadas.

Das linhas licitadas 08 ( oito) são executadas pelos ônibus do Governo Federal “ Caminho da Escola”, e os demais são terceirizados a vereadores e outros apadrinhados , cujos veículos estão em péssimas condições de funcionamento. Contudo no fim do mês é extraída uma nota fiscal cheia como se todos os veículos fossem da licitante vendedora, inclusive aqueles do Governo Federal, também faturam.

O transporte escolar de Medeiros Neto, em suma, vem sido realizado por uma empresa de fachada, que sequer possui veículos e vereadores e apadrinhados, emitem nota fiscal pela referida empresa, com ônibus irregulares, em péssimo estado de conservação, oferecendo risco aos estudantes.