Ministério da Saúde suspende verba sanitária de 75 municípios baianos
Uma portaria o Ministério da Saúde (MS) publicada nesta sexta-feira (2) suspendeu a transferência de recursos para o pagamento de serviços de vigilância sanitária em 1.027 municípios – 75 deles na Bahia. Capim Grosso, Ilhéus, Itacaré, Morro do Chapéu, Santo Amaro e Salinas da Margarida estão na lista dos locais que não devem receber os valores. Segundo a publicação no Diário Oficial da União, cidades que não efetuaram cadastro no Serviço Especializado de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Cadastro de Serviço de Saúde (SCNES) ou que estão em situação irregular terão os repasses referentes aos meses de janeiro a abril de 2014 suspensos. As irregulares foram constatadas em monitoramento feito em 25 de março. Os serviços de vigilância sanitária realizados são as visitas periódicas a residências, hospitais, bares, restaurantes e outros estabelecimentos, para verificação das condições de higiene dos espaços. Segundo o MS, a atualização do SCNES serve como prestação de contas do que é realizado com os recursos enviados. Quando o município deixa de informar o órgão por três meses consecutivos, o pagamento é suspenso e só volta após a regularização. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes, a falta de conhecimento de como fazer o cadastro das informações junto ao MS pode ter ocasionado o problema nesses municípios baianos. “Muitos gestores desconhecem a forma como esse procedimento deve ser realizado”, disse. No entanto, segundo Quitéria, a suspensão da transferência dos recursos não inviabiliza as atividades de vigilância sanitária em nenhum dos municípios. “Sem o auxílio do governo federal, a prefeitura de cada cidade tem de arcar com os custos que envolvem pagamento de pessoal e compra de materiais”, afirmou ao A Tarde.