MP ouve barraqueiro sobre denúncia de pagamento “por fora” no Teixeira Folia; João Bosco também poderá ser ouvido
Pelo visto, o Ministério Público, ao contrário do que muitos imaginavam, está atento às denúncias feitas contra a gestão de João Bosco (PT) em Teixeira de Freitas.
Após declarações dadas pelo barraqueiro Osvaldo Barros de Oliveira, 45 anos, dando conta de um suposto pagamento feito “por fora” a uma empresa de toldos, como condição para que ele comercializasse seus produtos no circuito do Teixeira Folia, o promotor Anselmo Lima Pereira ouviu o ambulante na segunda-feira (29) e formalizou o caso para futuros procedimentos junto à Justiça. A expectativa é que os organizadores do evento e, até mesmo, o prefeito João Bosco, sejam ouvidos nos próximos dias.
Em nota, a assessoria de imprensa no município negou a informação de qualquer imposição para que o barraqueiro fizesse depósito em conta de terceiros e orientou que o comerciante podia, inclusive, usar o toldo que achasse melhor. O ambulante Osvaldo reafirmou durante depoimento no MP que, além de receber a ordem de depósito de R$ 180 das mãos dos organizadores do evento para a conta da JF Locação de Toldos, ele, que possui uma estrutura própria, teve negado o pedido para utilização de seu material. “O comerciante alega que foi obrigado a depositar o valor de R$ 180 na conta da JF Toldos, não lhe sendo dada nenhuma outra opção”, afirma parte do texto do MP.
Em outro trecho do documento (denúncia), o barraqueiro Osvaldo alega que a organização da festa também está exigindo que todos os barraqueiros que comercializam bebidas trabalhem, obrigatoriamente, com gelo filtrado, e na cidade não existiria nenhum fornecedor que atenda tal exigência.
O que mais gerou estranheza na questão da exigência para que cada ambulante fizesse o depósito direto na conta da empresa e não em favor do município é “que o evento será pago integralmente pelos cofres municipais”.
Confira nota de esclarecimento da PMTF
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Teixeira de Freitas comunica que as tarifas cobradas para participação de barraqueiros durante a festa da cidade estão totalmente em conformidade com o decreto 036/2009, publicado em 25 de novembro de 2009, que legaliza questões de preço público. Os valores descritos no documento sofrem reajustes monetários proporcionais.
Conforme determinado na legislação municipal, os barraqueiros devem cumprir com taxa de R$ 12,16 para cada metro quadrado de solo utilizado, mais taxa de energia de R$ 50 e tarifa para aval sanitário de R$ 38,67. De acordo com a equipe coordenadora da festa, as barracas terão metragem de 3X3m² e 4X4m².
Os barraqueiros estão realizando seus cadastramentos em um estande montado nas escadarias externas da Prefeitura e, a cada novo cadastro, são informados de que nesta edição as barracas serão padronizadas tanto no tamanho, quanto para o formato, entretanto, não há nenhuma obrigatoriedade quanto à locação dos toldos e quem possuir o equipamento nos moldes pré-estabelecidos poderá utilizá-lo sem nenhum agravo.