Moradores do Santa Rita vão entrar na justiça contra cobrança abusiva da “taxa de esgoto”
Os moradores do bairro Santa Rita, na região central da cidade, revoltados com a cobrança abusiva da “TARIFA de ESGOTO”, estão ameaçando fazer um protesto e até entrar com uma representação contra a “EMBASA” empresa de saneamento e água e os o governos municipal e estadual, em razão do valor abusivo que vem sendo cobrado dos moradores pela tarifa de esgotamento sanitário.
Segundo os moradores, o serviço de esgotamento sanitário do bairro Santa Rita foi construído há mais de 12 anos, depois de uma parceria do governo do estado e a prefeitura municipal de Teixeira de Freitas, com recursos adquiridos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social – (BNDS) (empréstimo).
Segundo a denúncia dos moradores, a obra de esgotamento sanitário do bairro é muito antiga e nunca recebeu nenhum tipo de manutenção por parte dos órgãos competentes, razões pelas quais, segundo os moradores, os valores cobrados são exorbitantes e abusivos, eles discordam veementemente da forma em que a cobrança da TARIFA está sendo feita. Segundo eles, os moradores são obrigados a pagar um valores desproporcionais com à sua renda pela “tarifa de esgoto”, uma vez que é acrescido um valor mensal de 80% sobre o consumido de água realizado pelo morador do bairro.
os moradores do bairro informaram que vários funcionários contratados pela empresa embasa já estão no bairro, batendo de porta em porta, onde eles abordam os moradores e exigem documentos dos mesmos para que seja atualizados os dados cadastrais dos moradores-contribuintes, a fim de que os mesmos passem a pagar a abusiva tarifa de esgoto em sua rua, conforme valores exorbitantes que já estão sendo cobrados dos demais pela empresa Baiana de saneamento e água (EMBASA).
Segundo os consumidores, a tarifa é abusiva e existe inconstitucionalidade na cobrança da mesma. Estamos entrando com uma representação no MP e demais órgãos de fiscalização, solicitando dos mesmos que seja feita uma revisão na forma de cálculo que fora utilizado pela empresa e poder público, bem como o seu desmembramento da conta de água.
Eu ganho apenas um salário mínimo por mês, a minha conta de água chegou num valor de R$ 45,00 reais, e agora sou obrigado a pagar mais 80% sobre esse valor, ou seja, mais R$ 36,00 dessa maldita tarifa de esgoto. Ai vai ficar difícil para o pobre. (declarou um morador da Rua Ailton Sena.
Fonte Teixeira no Ar