MP discute com prefeitos regularização de sistemas do Meio Ambiente
O promotor Fábio Fernandes Côrrea da Promotoria Regional de Justiça Especializada em Meio Ambiente, situada em Teixeira de Freitas, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (1º), com prefeitos, procuradores e secretários da Costa das Baleias, para discutir e orientar a regularização dos Sistemas Municipais de meio Ambiente e Planos Municipais de Saneamento e Resíduos Sólidos.
O promotor tratou de vários assuntos ligados ao tema, três deles foram os mais importantes, segundo Dr. Fábio. São eles:
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Elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica, para a proteção e recuperação do Bioma;
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Regularização dos Sistemas Municipais do Meio Ambiente, que diz respeito ao licenciamento ambiental;
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Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Dr. Fábio que é o coordenador do NUMA e gerente de Programa Florestal Legal, também falou sobre o Programa de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal.
Outro assunto debatido foi o descarte do resíduo Sólido e da Gestão Integrada dos Municípios.
O promotor considerou a reunião positiva e disse que:
“Já existem ações do Ministério Público em andamento, hoje houve uma renovação de compromisso dos prefeitos reeleitos, além de servir como oportunidade para que os novos gestores conheçam a realidade do Ministério Público e a possibilidade de solução dos graves problemas que atingem a região como um todo”.
Estiveram presentes na reunião o Procurador do Município de Teixeira de Freitas, Dr. Paulo Américo Barreto da Fonseca, o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Matos Silva e o Assessor do prefeito Timóteo Brito, Dr. Herbert Chagas.
Ascom/PMTF