Mucuri, a “cidade rica”, luta para não falir: dívidas herdadas já se aproximam de R$ 1 bilhão
O município de Mucuri, no extremo sul da Bahia, historicamente reconhecido por sua posição estratégica e por sua fama de cidade próspera, enfrenta hoje um cenário de forte risco financeiro. Afogado em dívidas bilionárias, precatórios, bloqueios judiciais e cobranças trabalhistas, o município caminha sobre uma linha tênue entre manter os serviços públicos e mergulhar em um colapso econômico.
A crise atual é resultado direto da má gestão de recursos em administrações passadas, que deixaram um rastro de endividamento e comprometeram o futuro da cidade.
A conta bilionária
Somente nos últimos quatro anos, a Prefeitura passou a lidar com um passivo que já se aproxima de R$ 1 bilhão em dívidas ajuizadas. São precatórios, financiamentos não quitados, acordos descumpridos, pendências com o INSS e débitos com instituições bancárias.
Esse peso sufoca as finanças municipais e ameaça a continuidade de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e serviços básicos.
Atualmente, Mucuri enfrenta mais de 6 mil processos de precatórios e centenas de ações trabalhistas, a maioria delas originadas nas gestões entre 1997 e 2000, e de 2005 a 2016. Apenas no Tribunal de Justiça da Bahia existem 249 processos de precatórios pendentes, somando R$ 33,4 milhões em dívidas já consolidadas. No Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, são 326 ações em 1º grau e 268 em 2º grau, expondo a gravidade do quadro.
Acordos para sobreviver
Na tentativa de aliviar a pressão sobre os cofres públicos, a Prefeitura celebrou, no último dia 15 de setembro, um acordo com o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia. O compromisso prevê o pagamento de R$ 200 mil mensais, durante 30 meses, com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para quitar 29 processos ajuizados entre 2013 e 2016.
Outro acordo, firmado em 4 de agosto no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, determinou o pagamento de R$ 2,01 milhões, referentes a dívidas que se arrastam desde 2009. Os valores serão quitados até 2026.
O esforço da atual gestão
À frente da Prefeitura pela quarta vez, o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), vem conduzindo uma política de austeridade e responsabilidade fiscal. Ele destaca que nunca contraiu empréstimos bancários em nome do município e que tem priorizado o uso de recursos próprios e a captação por convênios e parcerias.
Entre 2021 e 2024, Robertinho conseguiu quitar mais de R$ 190 milhões em dívidas herdadas. Em 2021, por exemplo, foram pagos R$ 9,4 milhões em débitos trabalhistas, R$ 12,1 milhões ao INSS e R$ 22 milhões em precatórios. Além disso, em dezembro de 2022, o gestor retirou o município da lista de restrições do CAUC, devolvendo a Mucuri a condição de “bom pagador” e possibilitando a celebração de novos convênios com a União.
Apesar disso, a Prefeitura ainda enfrenta enormes parcelas de dívidas acumuladas. Apenas com o INSS, as gestões anteriores deixaram mais de R$ 350 milhões em débitos que hoje estão em parcelamento ativo.
O alerta do prefeito
Segundo Robertinho, o risco de colapso financeiro é real. Dos R$ 22 milhões arrecadados mensalmente pelo município, mais de R$ 4 milhões são destinados ao pagamento de dívidas, enquanto R$ 12 milhões vão para a folha de pessoal. O restante é consumido por despesas obrigatórias com hospital, limpeza pública, transporte escolar, merenda, combustível, energia e medicamentos.
“Nosso município, que sempre foi visto como terra próspera, hoje sofre as consequências de uma herança amarga: dívidas que já se aproximam de 1 bilhão de reais. Mesmo diante disso, já quitamos quase 200 milhões, regularizamos pendências históricas e devolvemos a Mucuri o respeito como município adimplente”, afirmou o prefeito.
Ele reforça, no entanto, que a luta está longe de terminar:
“Não podemos ignorar que a cada mês surgem novos bloqueios e cobranças que drenam nossos recursos. É fundamental que a população compreenda a gravidade da situação. O risco de um colapso financeiro é real. Estamos fazendo a nossa parte, com disciplina e transparência, mas precisamos também da compreensão e do apoio da sociedade para que Mucuri resista a essa tempestade e siga de pé, com dignidade e esperança no futuro.”