Mucuri: prefeitura repassa R$ 109.600,00 para desenvolvimento dos trabalhos da ASCA
A realização de parcerias do município de Mucuri com organizações da sociedade civil foi garantida nos termos do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 003/2019, de autoria do Poder Executivo, aprovado em abril deste ano na Câmara.
Uma das entidades beneficiadas é a Associação Comunitária Amanhã (ASCA), que funciona em Itabatã. O termo de colaboração/termo de fomento foi assinado pelo prefeito, José Carlos Simões, e pela representante da ASCA, Maridalva de Oliveira Silva Alves.
Objetivo do convênio é a garantia de cooperação financeira do município para manutenção das atividades da ASCA, que desenvolve ações para inclusão social de jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social, através da cultura e geração de renda.
Estão dentre as principais ações a serem realizadas pela entidade:
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combate à ociosidade e à violência;
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incentivo à cultura;
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capacitação para o mercado de trabalho;
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possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades.
O valor total anual do termo de colaboração é de R$ 109.600,00, divididos em oito parcelas mensais de R$ 13.700,00, pagas até o 5° dia útil de cada mês, devendo ser depositado em conta corrente específica para recebimento destes recursos.
A liberação da parcela, a partir do mês de junho de 2019, será efetuada somente após a apresentação de documentos comprobatórios das despesas efetuadas no mês imediatamente anterior, que deverá ser entregue até o 5° dia útil do mês subsequente ao da realização da mesma.
A administração municipal transferirá os recursos em favor da ASCA, conforme o cronograma de desembolso contido no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica sujeita à identificação do beneficiário final e à obrigatoriedade
Além da Asca, a Prefeitura firmou parcerias também com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação Pastoral da Caridade Lar dos Idosos e Colônia dos Pescadores e Aquicultores de Mucuri.
Edição: Bell Kojima