OAB faz protesto e pede criação de uma segunda Vara do Trabalho
Advogados da OAB de Teixeira de Freitas realizaram, na manhã dessa terça-feira, dia 03 de março, um protesto em frente à Vara do Trabalho. Segundo o presidente da subseção da OAB da cidade, Dr. Alberto Barbosa Rocha, estiveram presentes mais de cem advogados, representantes sindicais e pessoas que têm processo na Justiça do Trabalho.
Ainda de acordo com Alberto, esse é um movimento pacifico, que tem como objetivo mostrar para a Justiça do Trabalho da 5º Região e a Corregedoria do Trabalho, a situação que está a Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas. “São mais de 2.600 (dois mil e seiscentos) processos por ano, mais de 2.000 (dois mil) processos em andamento, audiências sendo marcadas para o mês de outubro, uma situação de total deterioração da Vara de Trabalho”, diz Alberto
Não há processo eletrônico na Vara do Trabalho daqui, segundo Alberto está previsto para implanta-lo a partir de julho. O processo eletrônico só está funcionando aqui em Teixeira na Justiça comum e nas comarcas da região.Os advogados pedem para que seja criada uma segunda Vara do Trabalho. Isso porque a quantidade de trabalho é grande. Há doze municípios do extremo Sul que estão sob a jurisdição da Vara de Trabalho de Teixeira de Freitas.
Se as reivindicações forem atendidas os processos tendem a ficar mais rápidos, como manda a Constituição Federal. Os processos do trabalhador tendem a demorar até um ano. Atualmente alguns processos demoram cerca de dez anos para terminar, e nesse período o trabalhador fica sem receber seus direitos. O protesto terminou nessa manhã com os advogados fazendo uma passeata no bairro Centro.