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Prefeito Temóteo Brito decreta ponto facultativo no dia 1º de junho nas repartições públicas
O prefeito municipal de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o Feriado Municipal de Corpus Christi, no próxima quinta-feira (31).
Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo nas repartições e nos órgãos públicos municipais no dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, em razão do Feriado Municipal de 31 de maio de 2018 de Corpus Christi.
Art. 2º – Excluem-se dessa medida, as repartições públicas municipais que prestam serviços de natureza emergencial ou que funcionam em escala de plantão, quais sejam: Saúde, Segurança Pública, Limpeza Pública, Defesa Civil em caso de alagamentos, caso fortuito e força maior, Secretaria Municipal de Educação, que poderá através de portaria interna definir seu calendário escolar e Setor de Licitação em caso de pregão já definido e publicado em edital.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edição Franciele Pinho e Bell Kojima/Repórter Coragem
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