Prefeitura é acusada de liberar funcionamento irregular da House
A liberação para funcionamento da House, após pouco mais de 1 hora da interdição feita por fiscais do município, causou estranheza no último final de semana, em Teixeira de Freitas. A casa de shows estaria sem alvará de licença ambiental e da Vigilância Sanitária desde 2011, e mais uma dívida de R$ 37 mil de Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Predial e Territorial (IPTU).
No final da tarde do dia 29 de agosto, a House Music Bar, recebeu a visita do chefe de fiscalização, Mirian Dark Pereira, acompanhada da Defesa Civil e viaturas da Polícia Militar, que culminou no fechamento do espaço.
Após a ação, a fiscal deixou claro que a única opção para reabertura do estabelecimento seria a regularização e apresentação dos alvarás. A interdição foi concluída por volta das 17 horas; cerca de 1:30 hora, o local que receberia o show do Estakazero na noite do mesmo dia, já estava liberado.
O Departamento de Fiscalização foi pego de surpresa, já que, não teria recebido nenhum comunicado sobre a suposta regularização, até porque a essa hora os departamentos da prefeitura já estariam encerrando o expediente, e os proprietários da casa não teriam tempo hábil para tentar a reabertura tendo que esperar até a manhã de segunda-feira, 2 de setembro.
Sem entender o que realmente havia acontecido, a prefeitura foi acusada de liberar o espaço, mesmo de forma irregular, para realização do show de Estakazero. Segundo denúncias feitas o principal responsável pela ação ilegal seria o procurador geral do Município, José Antônio Barbosa Silva, que de acordo com alegações, seria amigo do proprietário da House.
A dívida do ISS e IPTU também teria sido perdoada, um verdadeiro contra censo com a decisão do prefeito João Bosco, tomada nesta segunda-feira. Por falta de recursos, o chefe do executivo decidiu cortar custos, algo em torno de R$ 6 milhões do orçamento anual do município, que tem um péssimo histórico de arrecadação do IPTU.
Na próxima sexta-feira a House receberá mais um show de grande peso. A banda Guig Ghetto, deve se apresentar no espaço, conforme divulgação feita em outdoors espalhados pela cidade.
No início deste ano, depois do incidente na Boate Kiss em Santa Catariana, o Corpo de Bombeiros de Teixeira de Freitas intensificou as fiscalizações e constatou irregularidades em dois espaços de show da cidade. Além da falta de alvará, o projeto de segurança idealizado de acordo com a estrutura original da House foi considerado insuficiente, após uma ampliação do espaço para aumento da capacidade de público, inviabilizado o antigo sistema de incêndio, o que manteve o estabelecimento fechado por dois finais de semana.
Na época, a direção da House negou a interdição e disse que a casa ficou fechada por conta da reforma, que teria coincidido com a vistoria, que, segundo eles, foi pedida pelo próprio proprietário.
No final da tarde desta segunda-feira, o secretário Marcílio Goulart, conversou com nossa reportagem, e disse que a liberação ocorreu dentro dos tramites legais.
Marcílio explica que após a interdição, por volta das 16 horas, os empresários responsáveis pela Casa teriam procurado o Procurador do Município. A liberação teria sido autorizada mediante uma negociação que levou em conta o investimento dos organizadores no evento que aconteceria naquela noite e o fechamento do espaço após o final do expediente bancário. O estabelecimento também já havia conseguido desde o início do ano, os alvarás do Corpo de Bombeiro e Defesa Civil, considerados mais importantes para o funcionamento.
Apesar da ocorrência do show, o secretário de Administração assegura que a House continua interditada, já que a negociação foi feita para a liberação do show da última sexta-feira, que foi estipulada sobre somente 10% do valor da dívida. Os valores foram depositados diretamente na conta da Procuradoria por conta do fim do expediente na prefeitura.
Para continuar funcionando normalmente a House precisa quitar toda dívida com o município e retirar os alvarás.
Fonte Sul Bahia News