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Quando é possível usar a buzina do carro?

03/02/2020 - 13h08Por: Ascom VLV Advogados

Imagine a cena: um carro para no meio de uma avenida e atrapalha o trânsito do local, impedindo que os outros motoristas avancem. O mais esperado é que os motoristas presos no trânsito, irritados, comecem a buzinar descontroladamente, para demonstrar a insatisfação e pressionar o motorista que está com o carro parado a seguir caminho.

Apesar de ser uma cena que praticamente todas as pessoas já presenciaram em algum momento de suas vidas, não significa que ela é permitida. Até para utilizar a buzina do próprio carro existem regras, uma vez que o acessório não pode ser utilizado a qualquer momento.

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Quando é possível utilizar a buzina do carro?

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De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), existem duas situações nas quais é possível utilizar a buzina de seu carro:

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Evitar acidentes: quando existe uma situação no trânsito que pode se transformar em um acidente, é possível utilizar a buzina do carro para evitá-lo, uma vez que o barulho alerta outro motorista ou pedestre acerca da situação.

Advertência: fora de áreas urbanas, quando for conveniente, é possível utilizar a buzina para advertir um segundo motorista de que há o desejo de ultrapassá-lo, evitando, assim, um acidente de trânsito.

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Quando não é possível utilizar a buzina do carro?

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O Código Brasileiro de Trânsito proíbe o uso da buzina nas seguintes situações:

Uso prolongado e sucessivamente a qualquer pretexto;
Uso entre as 22h e 6h;
Uso em locais e horários proibidos pela sinalização.

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Além dessas situações, é proibida a utilização de buzinas muito altas ou similares a sirenes, uma vez que podem causar confusões.

O ato de utilizar a buzina fora das regras estabelecidas é uma infração leve, portanto não gera reclusão ou detenção. Ainda assim, há o pagamento de uma multa, cujo valor no ano de 2019 era de R$ 88,38, além da perda de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).