Requerimento do deputado Uldurico Junior determina exclusão do jogo “Baleia Azul” da internet
Um requerimento de urgência apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília, obrigará páginas da internet ou redes sociais a excluírem conteúdos que promovam lesão contra própria pessoa, exposição à situação de risco de vida, automutilação e o suicídio. De autoria do deputado federal Uldurico Júnior (PV/BA), após casos de suicídio estarem sendo atribuídos ao desafio “Baleia Azul”, a medida visa inibir a veiculação e compartilhamento desses tipos de conteúdos em meios informáticos ou eletrônicos.
“Os provedores digitais são responsáveis pelos conteúdos que circulam em suas páginas e por isso têm o dever de inibir a veiculação de materiais que incentivem a realização de práticas lesivas. O dispositivo legal emergencial tem o intuito de evitar que pessoas más intencionadas utilizem os meios de comunicação de massa para disseminar conteúdos que induzam, sobretudo, crianças e adolescentes que são os públicos mais vulneráveis, ao suicídio ou automutilação”, justificou o parlamentar.
Além disso, a proposta prevê ainda a inclusão no Estatuto da Criança e Adolescente de um tópico que tipifique como crime de indução os responsáveis pela incentivo de jovens às práticas de suicídio e automutilação.
Na última quinta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal decidiu após uma reunião realizada para discutir o desafio Baleia Azul, convocar representantes do Facebook, do WhatsApp e da Polícia Federal para uma audiência pública para que os mesmos possam prestar esclarecimentos sobre o que está sendo feito para conter as fatalidades envolvendo o jogo suicida. A audiência com representantes dos provedores digitais ainda não teve data definida.